TJSC - 5008707-03.2023.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FALLER DOS SANTOS

CPF *01.***.*44-45

ELIVILSON ALVES SOUSA

CPF *18.***.*74-16

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

TAUSER XIMENES FARIAS

CPF *19.***.*05-17

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

ANDERSON DE OLIVEIRA EURIQUES

CPF *29.***.*71-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 16:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIVILSON ALVES SOUSA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2025 16:33

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50137314120258240039

  • 24/07/2025 17:12

    Despacho

  • 24/07/2025 15:02

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 26/02/2026 13:30

  • 18/02/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2025 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2025 15:06

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 03/02/2025 15:06

    Intimado em Secretaria

  • 03/02/2025 15:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FALLER DOS SANTOS - NORMAL

  • 03/02/2025 12:50

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

  • 03/02/2025 12:50

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

  • 02/02/2025 16:38

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> LGS03CR

  • 02/02/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 16:21

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2025 16:15

    Remetidos os Autos - LGS03CR -> PLANTAO

  • 29/09/2023 12:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 14:46:44)

  • 28/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FALLER DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 27/09/2023 18:09

    Despacho

  • 13/09/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008707-03.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL FALLER DOS SANTOS RÉU: ELIVILSON ALVES SOUSA EDITAL Nº 310046570962 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GABRIEL FALLER DOS SANTOS, CPF: 101655449, Endereço: RUA GUSTAVO ZECK, 00, LOTE 2 - ITOUPAVA - 89095040, Blumenau/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, § 4º, inciso I [mediante rompimento de obstáculo] e IV [concurso de agentes], c/c art. 14, inciso II [tentativa], todos do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/07/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 17:54

    Expedição de Edital - citação

  • 27/07/2023 19:25

    Determinada a citação

  • 26/07/2023 18:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 17:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIVILSON ALVES SOUSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 25/07/2023 17:17

    Despacho

  • 25/07/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 14:36

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 21/07/2023 15:50. Refer. Evento 6

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008707-03.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL FALLER DOS SANTOS RÉU: ELIVILSON ALVES SOUSA EDITAL Nº 310045380596 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): ELIVILSON ALVES DE SOUZA, portador do RG n. 5.293.208/MA, inscrito no CPF n. *18.***.*74-16, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido no dia 05.05.1997, com 25 anos na época dos fatos, natural de São Mateus do Maranhão-MA, filho de Luzia Conceição Alves e Edmilson Alves de Souza PRAZO DO EDITAL: 05 Síntese da Denúncia: Artigo 155, § 4º, inciso I [mediante rompimento de obstáculo] e IV [concurso de agentes], c/c art. 14, inciso II [tentativa], todos do Código Penal Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 21/07/2023 15:50:00.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).

    No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 04/07/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

  • 03/07/2023 18:56

    Expedição de Edital

  • 03/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 18:53

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 09:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2023 19:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 13/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN

  • 13/06/2023 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 13/06/2023 15:49

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/06/2023 15:49

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 13/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 18:51

    Recebida a denúncia

  • 12/06/2023 14:51

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 21/07/2023 15:50

  • 26/04/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 18:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FALLER DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 26/04/2023 18:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIVILSON ALVES SOUSA - DENUNCIADO

  • 26/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FALLER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 17:15

    Distribuído por dependência - Número: 50065999820238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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