STJ - 0900034-22.2017.8.24.0256

30/08/2022 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2022 12:44

Transitado em Julgado em 26/08/2022

06/06/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480317/2022

06/06/2022 14:53

Protocolizada Petição 480317/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

01/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 593748/2020 - AgInt

31/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0593748 - AgInt no AREsp 1715650 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2020/00593748 - AgInt no AREsp 1715650

06/05/2022 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/05/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376601/2022

06/05/2022 00:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2022 00:30

Protocolizada Petição 376601/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2022

04/03/2022 19:11

Juntada de Petição de petição nº 142866/2022

04/03/2022 19:00

Protocolizada Petição 142866/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2022

03/03/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 922.

09/02/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 61414/2022

09/02/2022 01:03

Protocolizada Petição 61414/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

03/02/2022 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40925/2022

03/02/2022 12:50

Protocolizada Petição 40925/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

23/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 593748/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 904.

22/10/2020 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/10/2020 17:00

Determinada a distribuição do feito

02/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/09/2020 12:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 620167/2020 (Juntada automática)

02/09/2020 12:38

Protocolizada Petição 620167/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

31/08/2020 11:06

Juntada de Petição de petição nº 608636/2020

31/08/2020 11:04

Protocolizada Petição 608636/2020 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2020

28/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2020 Petição Nº 593748/2020 -

27/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2020 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593748/2020. Publicação prevista para 28/08/2020)

26/08/2020 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 593748/2020

26/08/2020 17:27

Protocolizada Petição 593748/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020

12/08/2020 17:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 540060/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 17:37

Protocolizada Petição 540060/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

07/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Não conhecido o recurso de FM PNEUS LTDA, EDUARDO MALDANER e OUTROS

26/06/2020 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2020 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA