29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080851-23.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael BrüningRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/05/2025 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0
10/05/2025 10:48

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 11:34

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição
10/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 987,12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
12/03/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
17/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5080851-23.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: ISADORA RIBEIRO CICILIO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA (OAB PR092239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VERA LUCIA SILVA RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A): AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA (OAB PR092239) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
14/02/2025 14:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 47
31/01/2025 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 10:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
27/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:49

Alterado o assunto processual
27/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA RIBEIRO CICILIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2025 18:35

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
24/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA RIBEIRO CICILIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
24/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40 do processo originário. Guia: 9298810 Situação: Em aberto.
24/01/2025 17:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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