TJSC - 0045691-76.2010.8.24.0023

05/06/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10345098, Subguia 5390871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,28

22/05/2025 14:28

Baixa Definitiva

20/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 139

07/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/05/2025 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

07/05/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A

07/05/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: CLÁUDIO MENEZES

07/05/2025 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: RBS PARTICIPACOES S A

07/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, Guia 10345098, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace

07/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 10345098 - R$ 195,28

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 139

17/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/04/2025 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RBS TV DE FLORIANOPOLIS SA - EXCLUÍDA

15/04/2025 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRUPO RBS - REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÃO S.A - EXCLUÍDA

15/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RBS PARTICIPACOES S A. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 00456917620108240023/TJSC

01/05/2021 15:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

22/10/2020 15:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/02/2019 15:48

Juntada

08/02/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/02/2019 14:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/02/2019 21:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10014372-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/02/2019 16:17

08/01/2019 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0895/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973

19/12/2018 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0895/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): João José Ramos Schaefer (OAB 16700/SC)

19/12/2018 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/12/2018 09:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10166688-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/12/2018 09:32

03/12/2018 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959

03/12/2018 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959

03/12/2018 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959

29/11/2018 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em desfavor de RBS Participações S.A., RBS - Zero Hora Editora Jornalística e Cláudio Menezes, extinguindo o feito com re

29/11/2018 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2018 Teor do ato: Diante do requerimento de fl. 647, redesigno o ato para o dia 06/04/2016, às 14:00 horas. Intimem-se. Advogados(s): João José Ramos Schaefer (OAB 16700/SC)

29/11/2018 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2018 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 08/10/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Cancelada Advogados(s): João José Ramos Schaefer (OAB 16700/SC)

26/11/2018 18:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/11/2018 18:17

Certificado a publicação e registro da sentença

26/11/2018 18:16

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em desfavor de RBS Participações S.A., RBS - Zero Hora Editora Jornalística e Cláudio Menezes, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, d

01/06/2016 16:20

Conclusos para sentença

07/05/2016 07:43

Juntada

07/05/2016 07:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR460576873TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Elias de Lima Amaro

05/05/2016 23:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.16.10039298-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/05/2016 16:53

01/05/2016 01:51

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.16.10037395-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/04/2016 19:27

18/04/2016 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

12/04/2016 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando que a única parte a requerer a produção de prova testemunhal não tem mais interesse na oitiva de suas testemunhas arroladas, cancele-se a audiência de instrução de j

12/04/2016 07:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/04/2016 07:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460576895TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : André Felipe Wagner de Brito Diligência : 08/04/2016

12/04/2016 07:58

Juntada

05/04/2016 16:07

Mero expediente - SAJ - Considerando que a única parte a requerer a produção de prova testemunhal não tem mais interesse na oitiva de suas testemunhas arroladas, cancele-se a audiência de instrução de julgamento aprazada para 06/04/2016 às 14 horas.Libere

04/04/2016 15:31

Conclusos para despacho

04/04/2016 15:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10027054-4 Tipo da Petição: Outros Data: 31/03/2016 16:03

30/03/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:

28/03/2016 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para ciência, de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais,

28/03/2016 16:08

Juntada

28/03/2016 16:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/03/2016 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável

28/03/2016 15:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável

28/03/2016 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para ciência, de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas se encontram arq

08/02/2016 14:43

Juntada de documento

09/12/2015 10:40

Juntada

11/08/2015 15:58

Remetido os autos à secção de fotocópias - Processo para digitalização caixa nº 5.645

06/08/2015 14:25

Remetido os autos à secção de fotocópias - Processo p/ Digitalização - Caixa 04

03/08/2015 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

29/07/2015 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2015 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 06/04/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Andrus da Silva (OAB 11193/SC), Joao Jose Ramos Sch

23/07/2015 15:34

Recebidos os autos

20/07/2015 15:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/04/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Cancelada

20/07/2015 15:05

Redesignada audiência - Diante do requerimento de fl. 647, redesigno o ato para o dia 06/04/2016, às 14:00 horas. Intimem-se.

17/07/2015 18:27

Conclusos para despacho

08/07/2015 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10099972-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 03/07/2015 16:47

08/07/2015 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DFNS13000542904 - Complemento: JOÃO JOSÉ RAMOS SCHAEFER (petição já juntada)

07/07/2015 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 2144 Página:

01/07/2015 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2015 Teor do ato: Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor. Designo o dia 08/10/2015, às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Rol de testemunha já apresentado

01/07/2015 18:12

Recebidos os autos

19/06/2015 16:09

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/10/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Cancelada

19/06/2015 16:06

Designada audiência - Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor. Designo o dia 08/10/2015, às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Rol de testemunha já apresentado (fl. 575). No tocante à Gisele Pinto da Luz, deverá o a

14/11/2014 10:08

Conclusos para despacho

13/11/2014 17:56

Juntada de documento - Juntada de documentos do Agravo 2013.044016-3/0000-00

13/11/2014 17:44

Recebidos os autos

30/07/2014 17:48

Conclusos para despacho

30/07/2014 14:44

Juntada de documento - Decisão Agravo de Instrumento n. 2013.044016-3

29/07/2014 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10103238-6 Tipo da Petição: Outros Data: 10/07/2014 21:32

29/07/2014 16:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFNS14000458897 - Complemento: ANDRUS DA SILVA

30/06/2014 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1901 Página:

26/06/2014 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2014 Teor do ato: Assim sendo, INDEFIRO, igualmente, o pedido de tutela antecipada consistente na exclusão das matérias veiculadas pelos réus e no direito de resposta. II - Aguarde-se a decisão de

09/04/2014 12:04

Recebidos os autos

08/04/2014 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim sendo, INDEFIRO, igualmente, o pedido de tutela antecipada consistente na exclusão das matérias veiculadas pelos réus e no direito de resposta. II - Aguarde-se a decisão de mérito acferca do Agravo de Instrume

23/09/2013 12:00

Juntada de Petição - Petição protocolada pela parte ré. 023 DFNS 13 00054290-4

02/08/2013 12:00

Juntada de Petição - Do Autor, Prot. DFNS.13.00061536-6

26/07/2013 12:00

Ajuste correicional conclusos para saneador/julgamento antecipado

26/07/2013 12:00

Conclusos para despacho

22/07/2013 12:00

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DFNS13000542459 - Complemento: ANDRUS DA SILVA

22/07/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DFNS13000542480 - Complemento: ANDRUS DA SILVA

17/07/2013 12:00

Recebidos os autos

16/07/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

10/07/2013 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

10/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - Tel: 3322-0965 Com 523 fls.

02/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1661 Página:

27/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2013 Teor do ato: Em face do que foi dito, indefiro o pedido liminar. Especifique as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, indicando os fatos sobre os quais as provas reque

26/06/2013 12:00

Recebidos os autos

25/06/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do que foi dito, indefiro o pedido liminar. Especifique as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, indicando os fatos sobre os quais as provas requeridas incidirão. Intimem-se.

17/09/2012 12:00

Juntada de petição - Requerimento de juntada de documentos - Protocolo n. 61904

09/05/2011 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

04/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. n. 003207254. Do autor. Documento.

04/05/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. n. 3318892. Do autor. Procuração e revogação de mandato.

04/05/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. n. 3318672. Dos réus. Manifestação sobre a réplica.

28/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2011 12:00

Carga ao Advogado - tel. 3222 2088 UF 462 78/04

22/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/03/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2011 Data da Publicação: 18/03/2011 Número do Diário: 1117 Página:

16/03/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2011 Teor do ato: Ficam intimados os Réus para manifestarem-se sobre a réplica juntada às fls. 188/459, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João José Ramos Schaefer (OAB 016.700/SC)

07/12/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/12/2010 12:00

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimados os Réus para manifestarem-se sobre a réplica juntada às fls. 188/459, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/12/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

07/12/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/12/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/12/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/12/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 252281 - Autor.

26/11/2010 12:00

Aguardando petição

26/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2010 12:00

Carga ao Advogado - Tel: 3222-8575/ ramal 22 U.F: 187 18/17

16/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/11/2010 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 93/185 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 11/10/2010 e término em 25/10/2010, tendo sido protocolada em 25/10/2010.

16/11/2010 12:00

Juntada de contestação - do réu, protocolo nº247816

26/10/2010 12:00

Aguardando outros

26/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

21/10/2010 12:00

Carga ao Advogado - Tel: 3222-2088 U.F: 92 120/15

21/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/10/2010 12:00

Juntada de outros - procuração

08/10/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770819365TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cláudio Menezes

07/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770819374TJ Situação : Cumprido Destinatário : RBS TV de Florianópolis S/A

07/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770819357TJ Situação : Cumprido Destinatário : Diário Catarinense

07/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770819343TJ Situação : Cumprido Destinatário : Grupo RBS - Rede Brasil Sul de Comunicação S.A

29/09/2010 12:00

Aguardando juntada de AR

29/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/09/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2010 12:00

Despacho outros - Postergo a análise dos pedidos antecipatórios para após a apresentação de resposta dos Réus. Citem-se.

30/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2010 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/08/2010 através da guia nº 1445388-65 no valor de 92,67

26/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

25/08/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio