TJSC - 5031780-11.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:22
Baixa Definitiva
-
20/06/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031780-11.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/06/2025 - Juntada de certidão -
16/06/2025 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
16/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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17/05/2025 03:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 03:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 03:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
16/05/2025 16:45
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/04/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/04/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031780-11.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 820) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 820
-
20/03/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/03/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/02/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031780-11.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 740) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL RECORRIDO: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 740
-
26/11/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
26/11/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
26/11/2024 14:06
Alterado o assunto processual
-
19/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9091815 Situação: Baixado.
-
23/10/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 11:38
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2024 20:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2024 19:11
Concedida a tutela provisória
-
08/08/2024 18:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEDES SIMEI MACHADO GUSBERTI. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/08/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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