12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028106-25.2024.8.24.0090/SC AUTOR: DENILSON DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
25/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
14/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
19/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:16

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028106-25.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 726) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DENILSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 726
10/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:13

Decisão interlocutória
26/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 29/10/2024 08:51:40)
26/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/11/2024 13:33

Alterado o assunto processual
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9121581, Subguia 4683892
12/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 29/10/2024 08:51:43)
30/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 9121581 Situação: Em aberto.
29/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 11:12

Juntada de Petição
30/07/2024 10:22

Juntada de Petição
16/07/2024 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:01

Concedida a tutela provisória
15/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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