13/03/2025 18:50

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
11/03/2025 08:15

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028322-45.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JONATAN SCHIMIDT DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 727
27/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:48

Juntada de Petição
01/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:33

Juntada de Petição
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
30/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 13:56

Despacho
13/10/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
13/10/2024 22:30

Conclusos para despacho
13/10/2024 22:30

Juntada de Petição
08/10/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 14:25

Conclusos para julgamento
02/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição
26/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 19:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:58

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
11/07/2024 17:58

Concedida a tutela provisória
01/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
01/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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