TJSC - 0301494-70.2018.8.24.0026
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Guaramirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 18:49
Baixa Definitiva
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23/08/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226
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15/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
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14/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
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13/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 20:02
Juntada de Petição
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30/07/2025 14:43
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM01
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30/07/2025 14:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CERINEU PEDRO CHUPPEL
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30/07/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GERSON EICHINGER, Guia 11009312, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5762918&modul
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30/07/2025 14:42
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GERSON EICHINGER - Guia 11009312 - R$ 1.948,14
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30/07/2025 14:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES CHEFFER
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30/07/2025 14:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA
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17/07/2025 14:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM01 -> DCJE
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10/07/2025 16:25
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
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01/07/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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01/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205
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13/06/2025 08:19
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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28/05/2025 14:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
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27/05/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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27/05/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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27/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
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27/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0301494-70.2018.8.24.0026/SC AUTOR: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULAADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052)ADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807)AUTOR: MOISES CHEFFERADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052)ADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807)RÉU: CERINEU PEDRO CHUPPELADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA BRANDAO (OAB SC047538) DESPACHO/DECISÃO 1.
Retifique-se a autuação, para que conste que GERSON EICHINGER não requereu o benefício da justiça gratuita, visto que revel.
Após, cumpra-se conforme evento 198, INF1 e remetam-se os autos à contadoria para fins de custas finais. 1.1.
Observe-se que a eficácia da justiça gratuita se estende tanto à ação principal quanto à reconvenção, com relação à autora ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA e MOISES CHEFFER e ao réu CERINEU PEDRO CHUPPEL. 2.
A parte ré CERINEU pugnou pelo cancelamento da averbação determinada no evento 3, DEC19. Razão assiste ao réu, visto que a sentença do evento 178, SENT1, que transitou em julgado em 12/03/2025, manteve a validade da compra e venda do imóvel de matrícula nº 8.648 em seu favor.
Desta forma, revogo a tutela provisória de urgência do evento 3, DEC19 e, em consequência, determino o cancelamento da averbação (Av. nº 6-8648) da existência da presente ação na Matrícula 8.648 do Livro 2, junto ao Registro Geral do Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Itaiópolis/SC.
Preclusa a presente decisão, intime-se/oficie-se o Registro de Imóveis da Comarca de Itaiópolis/SC para cumprimento, no prazo de 5 dias. 3.
Tudo cumprido, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos. -
26/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 17:17
Decisão interlocutória
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26/05/2025 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON EICHINGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2025 15:46
Conclusos para despacho
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15/05/2025 14:31
Juntada de Petição
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12/03/2025 18:52
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM01
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12/03/2025 18:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM01 -> DCJE
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12/03/2025 18:19
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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12/03/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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11/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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07/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
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11/02/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERINEU PEDRO CHUPPEL. Justiça gratuita: Deferida.
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10/02/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON EICHINGER. Justiça gratuita: Deferida.
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10/02/2025 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/02/2025 11:18:27)
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10/02/2025 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/02/2025 11:18:27)
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/02/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0301494-70.2018.8.24.0026/SC RÉU: GERSON EICHINGER SENTENÇA 1.
Da lide primária Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados por MOISES CHEFFER contra ?GERSON EICHINGER para, em consequência: a) declarar a rescisão contratual da compra e venda (evento 1, INF14) novada pelo réu Gerson; b) determinar a restituição das partes ao estado anterior, convertendo a obrigação de devolver o imóvel de matrícula nº 8.648, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itaiópolis/SC, em perdas e danos; c) condenar o réu ?GERSON EICHINGER? na obrigação de indenizar, a título de perdas e danos, em benefício do autor ?MOISES CHEFFER?, o valor de R$ 124.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar do desembolso (Súmula nº 43 do STJ) e com juros de mora de 1% a contar da citação (art. 405, CC) e d) condenar o réu ?GERSON EICHINGER? na obrigação de indenizar danos morais no valor de R$ 5.000,00 em favor de ?MOISES CHEFFER?, com incidência de correção monetária pelo IPCA a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora desde o evento danoso em 17 de outubro de 2017 (Súmula nº 54 do STJ).
A partir de 30.8.2024, com o vigor pleno da Lei n. 14.905/2024, a atualização dos débitos judiciais, na ausência de convenção ou de lei especial em sentido contrário, passa a se dar pelos índices legais de correção monetária e/ou de juros de mora previstos nos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/2024, sendo IPCA para correção monetária e Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 50649629820238240000, Relator: Alex Heleno Santore, Data de Julgamento: 19/08/2024, Oitava Câmara de Direito Civil).
Tendo em vista a sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), arca a parte autora com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e o réu ?GERSON EICHINGER? com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes.
Condeno o réu ?GERSON EICHINGER? ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora, que aqui arbitro em 10% (dez por cento) sobre a condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.
Por sua vez, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu CERINEU PEDRO CHUPPEL, que aqui arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. 2. Da reconvenção Ante o exposto, ?com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CERINEU PEDRO CHUPPEL contra ?ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA e MOISES CHEFFER.
Condeno a parte reconvinte/ré, ainda, a arcar com as custas processuais e com os honorários de sucumbência da parte reconvinda/autora, os quais, tendo em vista a duração da instrução processual e a natureza da matéria apreciada, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da reconvenção, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Arbitro o valor da causa da reconvenção em R$ 30.000,00, com fundamento no artigo 292, 3º, do Código de Processo Civil.
Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade dos ônus de sucumbência em relação à parte autora ELIANE APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA e MOISES CHEFFER e ao réu CERINEU PEDRO CHUPPEL, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Deixo de impor multa por litigância de má-fé/ato atentatório à dignidade da justiça, considerando que "para a caracterização da litigância de má-fé é necessária a presença concomitante dos requisitos objetivo e subjetivo do tipo, ou seja, o dano processual e o dolo ou a culpa grave da parte maliciosa, sem os quais a pretensão condenatória não medra. (...) (TJSC, Apelação Cível n. 0010875-38.2014.8.24.0020, de Criciúma, rel.
João Batista Góes Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 17-05-2018)".
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
07/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 16:51
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
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13/08/2024 16:39
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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09/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 169
-
09/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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03/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 14:57
Despacho
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03/07/2024 14:56
Conclusos para despacho
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03/07/2024 14:56
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 27/06/2024 16:30. Refer. Evento 131
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27/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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27/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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27/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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27/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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27/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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27/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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20/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
20/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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19/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:42
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 17:11
Conclusos para decisão
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04/06/2024 13:14
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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04/06/2024 10:55
Juntada de Petição
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23/10/2023 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/10/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 132
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26/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 137 e 138
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26/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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26/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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26/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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26/09/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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22/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/09/2023 14:41
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 27/06/2024 16:30
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07/07/2023 18:58
Conclusos para decisão
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16/05/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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09/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
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13/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:56
Determinada a intimação
-
13/04/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 23/02/2023
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22/02/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
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22/02/2023 14:35
Expedição de Mandado - GRVCEMAN
-
09/01/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
09/01/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
09/01/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:19
Determinada a intimação
-
08/12/2022 16:22
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
08/12/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/12/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
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18/10/2022 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: RAFAEL PREIS
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18/10/2022 14:25
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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18/10/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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30/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 01:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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09/09/2022 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
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09/09/2022 17:36
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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31/08/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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17/08/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 20:43
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
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12/08/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY
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11/08/2022 18:29
Expedição de Mandado - CBKCEMAN
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08/08/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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08/08/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/08/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/08/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 23:12
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 12:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
18/07/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO
-
15/07/2022 17:36
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
20/06/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/05/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 18:34
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
04/04/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/03/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/03/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/03/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 14:15
Determinada a intimação
-
20/02/2022 20:18
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/10/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 19:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2021 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA (por substituição em 17/09/2021 17:40:16)
-
07/09/2021 11:24
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
21/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/04/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/04/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 13:38
Determinada a intimação
-
05/04/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
12/01/2021 00:46
Juntada de Petição
-
12/01/2021 00:46
Juntada de Petição
-
17/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/12/2020 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2020 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2020 12:19
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2020 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
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21/07/2020 12:15
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
01/03/2020 05:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/09/2019 17:17
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGMM.19.10018291-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/09/2019 16:56
-
11/09/2019 16:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0891/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:
-
10/09/2019 18:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0891/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.105, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Vanderlei Balsanelli (OAB 45807/SC)
-
09/09/2019 14:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.105, no prazo de 05 (cinco) dias.
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16/08/2019 14:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/08/2019 14:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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14/08/2019 16:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/006122-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Alberto Kenzo Takeda
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22/07/2019 18:45
Pedido citação - Nº Protocolo: WGMM.19.10014378-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/07/2019 18:16
-
16/07/2019 18:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0689/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:
-
12/07/2019 17:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0689/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondênci
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11/07/2019 18:29
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: C
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19/06/2019 08:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/06/2019 08:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994694878TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gerson Eichinger
-
19/06/2019 08:07
Juntada
-
07/06/2019 17:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
-
08/03/2019 06:39
Pedido citação - Nº Protocolo: WGMM.19.10004497-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 19:07
-
14/02/2019 10:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:
-
12/02/2019 10:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondênci
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06/02/2019 12:24
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fl. 49, no prazo de
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06/02/2019 12:19
Juntada de documento
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28/01/2019 18:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável
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07/12/2018 17:30
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.18.10017609-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/12/2018 17:20
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29/11/2018 11:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/11/2018 11:00
Juntada
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29/11/2018 11:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903532484TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Gerson Eichinger
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20/11/2018 16:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/11/2018 16:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Cerineu Pedro Chuppel, e sua esposa que bem cientes ficaram do
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20/11/2018 16:22
documento digitalizado
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09/10/2018 10:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/006986-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Sonia Maria Ribas
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09/10/2018 10:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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27/09/2018 18:47
Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, concedo em parte a liminar para determinar a expedição de ofício ao CRI de Itaiópolis para anotar a existência da presente demanda na matrícula n. 8.648. Cumpra-se, com urgência. No mais:1. É sabido que a nova
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17/08/2018 17:42
Conclusos para despacho
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17/08/2018 16:06
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2018
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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