TJSC - 0141359-05.2014.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 18:38
Baixa Definitiva
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11/08/2025 18:38
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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11/08/2025 18:37
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 49876/2025-SC - Réu CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO
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02/06/2025 13:24
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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26/05/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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26/05/2025 15:33
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:49
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO)<br/>BNMP: 0141359-05.2014.8.24.0033.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Originária
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19/05/2025 17:28
Juntado(a)
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15/05/2025 14:44
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO<br>Data: 16/04/2024
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15/05/2025 14:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO - CONDENADO
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15/05/2025 14:42
Transitado em Julgado para o Réu - CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO<br>Data: 13/05/2025
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14/05/2025 15:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO - DENUNCIADO
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/03/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2025 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0141359-05.2014.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO RÉU: PRISCILLA PASCHOAL RÉU: OLICIO ROBERTO COELHO RIBEIRO EDITAL Nº 310072538490 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO, endereço: RUA LUIZ ERNESTO FAZOLO, 327, CASA - ZACHIA - 99001970, Passo Fundo/RS (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo procedente o pedido inserido na denúncia para CONDENAR o acusado CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA SLONGO, qualificado nos autos, nas sanções do art. 302, parágrafo único, inciso IV, e art. 303, parágrafo único, ambos Lei n. 9.503/97 c/c art. 70, do CP, à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de detenção, além de 3 (três) meses de suspensão do direito de dirigir veículo, em regime inicial aberto.
Considerando que respondeu ao processo solto, CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade.
DEIXO de proceder eventual detração, pois não há nos autos registro de prisão cautelar.
CONDENO o acusado, ainda, ao pagamento das despesas processuais, suspensa sua exigibilidade uma vez que defiro os benefícios da justiça gratuita. FIXO honorários em favor do defensor nomeado em R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos), com fundamento na Resolução GP n. 15 de 17 de abril de 2023.
Requisite-se o pagamento dos honorários por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG/PJSC).
Por fim, deixo de fixar valor para reparação do dano, nos moldes do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, diante da inexistência de pedido nesse sentido.
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2025
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27/02/2025 15:45
Expedição de Edital
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08/01/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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16/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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06/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
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05/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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04/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 17:38
Juntado(a)
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15/08/2024 21:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206<br>Data do cumprimento: 15/08/2024
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06/08/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
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05/08/2024 12:27
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2024 12:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/07/2024 16:34
Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
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29/07/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIO ROBERTO COELHO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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16/04/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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12/04/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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02/04/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 07:47
Julgado procedente o pedido
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03/02/2023 20:11
Conclusos para julgamento
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03/02/2023 15:06
Juntado(a)
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29/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 193
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193
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09/01/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:06
Juntado(a)
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06/09/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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19/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 15:46
Juntado(a)
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09/08/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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04/04/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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04/04/2022 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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01/04/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 14:45
Decisão interlocutória
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31/03/2022 18:07
Conclusos para decisão
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31/03/2022 18:06
Juntada de Certidão de Saneamento
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14/01/2021 15:01
Migração - Juntada de mandado cumprido
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29/11/2020 05:11
Remetidos os Autos - IAI01CR -> BCUCEMAN
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29/11/2020 05:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/08/2020 15:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/011112-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues
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17/06/2020 14:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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17/06/2020 14:25
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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11/04/2020 00:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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20/03/2020 06:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265
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18/03/2020 14:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2020 Teor do ato: I-se a defesa para apresentação das Alegações Finais no prazo legal . Advogados(s): Marcelo José Nowaski Ribeiro (OAB 36944/SC)
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18/03/2020 14:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - I-se a defesa para apresentação das Alegações Finais no prazo legal .
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17/03/2020 14:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20007323-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/03/2020 14:16
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14/03/2020 02:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/03/2020 18:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/03/2020 18:11
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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16/08/2019 17:53
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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16/08/2019 17:52
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DIJI.19.00013153-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/08/2019 16:44
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16/08/2019 17:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.19.00008352-9 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2019 11:13 Complemento: Via Email MD Cod 81.***.***/4982-16
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16/08/2019 17:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.19.00008352-9 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2019 11:13 Complemento: Via Email MD Cod 81.***.***/4982-16
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12/08/2019 14:54
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/08/2019 Hora 20:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
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30/11/2018 16:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.18.00023067-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 13:02 Complemento: Via Email MD COD 82.***.***/2062-79
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30/11/2018 16:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.18.00023067-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 13:02 Complemento: Via Email MD COD 82.***.***/2062-79
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09/11/2018 17:24
Juntada
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09/11/2018 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/11/2018 14:30
Juntada de documento
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09/11/2018 14:29
Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
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09/11/2018 14:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1456/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição da carta precatória de fl. 221. Advogados(s): Richard Olivette (OAB 28656/SC), Marcelo José Nowaski Ribeiro (OAB 36944/SC)
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09/11/2018 14:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da carta precatória de fl. 221.
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09/11/2018 14:24
Juntada de documento
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08/10/2018 16:16
Expedida carta precatória - Inquiritória
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23/07/2018 16:27
Juntada
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23/07/2018 11:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/07/2018 09:44
Mero expediente - SAJ - I - Expeça-se carta precatória à comarca de Ibema/PR, com prazo de 90 (noventa) dias, para realização da oitiva da testemunha Eduardo Felippi Umbelino (endereço à fl. 217).Intimem-se.II - Cumpram-se as disposições do termo de audiê
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19/07/2018 19:08
Conclusos para despacho
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18/07/2018 16:06
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.18.10076658-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/07/2018 16:01
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18/07/2018 15:49
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.18.10076633-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/07/2018 15:36
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11/07/2018 17:28
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito, o representante do Ministério Público, o denunciado e seu advogado, foram inquiridas a vítima Olívio Roberto Coelho Ribeiro e as testemunhas arroladas na denúncia Priscila Pascho
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11/07/2018 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:
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11/07/2018 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:
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11/07/2018 12:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
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11/07/2018 12:03
documento digitalizado
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11/07/2018 11:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/07/2018 11:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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06/07/2018 11:11
Juntada de documento
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06/07/2018 11:11
Certidão emitida - Intimação em Cartório - Audiência - Autor do Fato
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06/06/2018 17:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/06/2018 17:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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06/06/2018 17:20
documento digitalizado
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21/05/2018 22:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/05/2018 22:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
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18/05/2018 13:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2018 Teor do ato: Fica o advogado intimado para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão de fl. 196. Advogados(s): Richard Olivette (OAB 28656/SC), Marcelo José Nowaski Rib
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18/05/2018 13:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o advogado intimado para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão de fl. 196.
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18/05/2018 13:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2018 Teor do ato: Fica o advogado intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 194. Advogados(s): Richard Olivette (OAB 28656/SC), Marcelo José Nowaski Ri
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18/05/2018 13:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o advogado intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 194.
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18/05/2018 09:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/05/2018 09:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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17/05/2018 14:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/05/2018 14:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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15/05/2018 21:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/05/2018 21:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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04/05/2018 20:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/05/2018 20:17
Juntada
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04/05/2018 20:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR881312918TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Diretor do CODETRAN - Itajaí Diligência : 30/04/2018
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23/04/2018 18:05
Juntada
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23/04/2018 14:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/017042-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2018 Local: Oficial de justiça - Francisca Helena Formolo
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23/04/2018 14:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/017041-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2018 Local: Oficial de justiça - Evelise Maria Dias
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23/04/2018 14:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/017036-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2018 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior
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23/04/2018 14:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/017034-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2018 Local: Oficial de justiça - Simone Reche
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23/04/2018 14:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/017028-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Calero
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23/04/2018 14:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
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23/04/2018 14:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/017024-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2018 Local: Oficial de justiça - Charles Paul
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23/04/2018 14:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2018 Teor do ato: I - Homologo a desistência tácita da oitiva da testemunha Carlos Roberto Sprandel, arrolada pela defesa (certidão de fl. 164). II - Designo o dia 11/07/2018, às 13:30 horas, para
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23/04/2018 14:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/07/2017 13:38
Mero expediente - SAJ - I. Retifique-se o endereço do réu no cadastro do SAJ, conforme informado à fl. 174.II. Ciente da juntada da procuração retro.III. Doravante, intime-se o defensor constituído pelo denunciado dos atos processuais subsequentes.IV. No
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12/07/2017 12:52
Conclusos para despacho
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12/11/2016 07:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10112495-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2016 23:00
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08/11/2016 16:11
Juntada de documento
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01/11/2016 09:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.20034607-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2016 15:52
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27/10/2016 10:00
Juntada
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26/10/2016 18:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/10/2016 17:19
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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29/09/2016 14:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/09/2016 14:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
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27/09/2016 14:49
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/036341-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2016 Local: Balneário Camboriú / Antonio Fernando Eckert
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26/09/2016 17:07
Designada audiência - I - Homologo a desistência tácita da oitiva da testemunha Carlos Roberto Sprandel, arrolada pela defesa (certidão de fl. 164). II - Designo o dia 11/07/2018, às 13:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento.III - Intimem-se
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26/09/2016 15:24
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/07/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
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26/09/2016 13:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10093962-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 26/09/2016 11:33
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13/05/2016 15:23
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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13/05/2016 14:17
Conclusos para despacho
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13/05/2016 14:16
Juntada de documento
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13/05/2016 14:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/05/2016 14:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:
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13/05/2016 14:09
Juntada de documento
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02/05/2016 15:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2016 Teor do ato: Aberta a audiência, restou o ato prejudicado em virtude do atraso nas demais audiências da pauta. A testemunha Patrícia Paschoal esteve em gabinete, e informou que seu endereço é
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25/04/2016 18:04
Expedido termo - Aberta a audiência, restou o ato prejudicado em virtude do atraso nas demais audiências da pauta. A testemunha Patrícia Paschoal esteve em gabinete, e informou que seu endereço é o constante do mandado de p. 117, onde reside com seu compa
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25/04/2016 16:54
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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25/04/2016 11:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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08/04/2016 18:08
Certidão emitida - Afixação de Edital
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08/04/2016 18:07
Expedido edital - SAJ - Intimação - Audiência Admonitória
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18/03/2016 17:23
Juntada de documento
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18/03/2016 17:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/03/2016 17:22
Juntada de AR
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18/03/2016 09:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/03/2016 09:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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14/03/2016 13:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/03/2016 13:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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14/03/2016 13:58
Juntada de documento
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14/03/2016 13:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/03/2016 13:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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14/03/2016 13:31
Juntada de documento
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14/03/2016 09:51
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/03/2016 09:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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14/03/2016 09:50
documento digitalizado
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11/03/2016 17:39
Certidão emitida - Intimação em Cartório - Audiência - Autor do Fato
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11/03/2016 15:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/03/2016 15:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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10/03/2016 14:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/03/2016 14:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321472701TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Funcionário Público para Audiência Destinatário : Diretor do CODETRAN - Itajaí Diligência : 22/02/2016
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08/03/2016 15:12
Mero expediente - SAJ - Diante da informação de que o réu encontra-se foragido do sistema prisional, expeça-se edital, com prazo de 10 (dez) dias, para intimação de Cristiano Cabral de Oliveira Slongo para comparecimento à audiência de instrução e julgame
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07/03/2016 20:42
Conclusos para despacho
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04/03/2016 15:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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04/03/2016 15:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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04/03/2016 15:43
documento digitalizado
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03/03/2016 18:15
Conclusos para despacho
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03/03/2016 18:13
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DIJI.16.00005566-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/02/2016 11:31 Complemento: Devolução de CP - Comarca de Soledad/RS
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22/02/2016 00:00
Início do prazo da citação por AR
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15/02/2016 14:48
Juntada
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11/02/2016 18:44
Juntada de documento
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11/02/2016 17:36
Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
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11/02/2016 17:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/02/2016 17:02
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca do despacho de p. 114 (audiência).
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11/02/2016 16:56
Juntada
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11/02/2016 16:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2016 Teor do ato: I - Recebo a resposta inicial e, não visualizadas as hipóteses do art. 397 do CPP, designo o dia 25/04/2016, às 16:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento. Re
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11/02/2016 16:40
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
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11/02/2016 16:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003807-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2016 Local: Itajaí / Deisy Cristiani Palumbo dos Santos
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11/02/2016 16:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003803-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2016 Local: Balneário Camboriú / Guilherme Werner Júnior
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11/02/2016 16:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003802-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2016 Local: Balneário Camboriú / Guilherme Werner Júnior
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11/02/2016 15:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003797-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2016 Local: Balneário Camboriú / Guilherme Werner Júnior
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11/02/2016 15:49
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003792-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2016 Local: Balneário Camboriú / Carla Pistore Lazzarotto
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11/02/2016 15:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003789-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2016 Local: Itajaí / Wilson Farias
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11/02/2016 15:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/003787-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2016 Local: Camboriú / Luiza Zuanazzi França
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11/02/2015 10:58
Designada audiência - I - Recebo a resposta inicial e, não visualizadas as hipóteses do art. 397 do CPP, designo o dia 25/04/2016, às 16:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento. Requisitem-se, intimem-se e, havendo funcionário público,
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09/02/2015 15:01
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/04/2016 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
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17/12/2014 18:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.14.00020293-7 Tipo da Petição: Outros Data: 17/12/2014 14:30 Complemento: Certidão Comarca de Soledade
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12/12/2014 17:13
Conclusos para despacho
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12/12/2014 17:12
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.14.10048222-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/12/2014 15:52
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01/12/2014 12:44
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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28/11/2014 21:34
Juntada
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28/11/2014 21:34
Juntada de AR - Juntada de AR : AR316941565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Vara Criminal da Comarca de Soledade/RS Diligência : 20/11/2014
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24/11/2014 14:47
Juntada de outros - Nº Protocolo: DIJI.14.00017524-4 Tipo da Petição: Informações Data: 24/11/2014 12:17 Complemento: Informações sobre Carta Precatória distribuída
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21/11/2014 13:51
Juntada
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07/11/2014 18:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Carta Precatória
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24/10/2014 18:28
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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24/10/2014 17:27
Recebida a denúncia - I - Recebo a peça acusatória, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal e porque não visualizo as hipóteses de rejeição liminar previstas no art. 395 do CPP. II - Cite-se o denunciado para
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17/10/2014 15:03
Conclusos para despacho
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17/10/2014 15:02
Juntada de documento
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17/10/2014 15:01
Juntada de documento
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16/10/2014 18:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.20005446-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/10/2014 15:21
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16/10/2014 15:38
Juntada
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15/10/2014 15:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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15/10/2014 15:30
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.14.00012975-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/10/2014 15:06 Complemento: Ofício 168/2014
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15/10/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/08/2014 09:39
Juntada
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14/08/2014 17:45
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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14/08/2014 16:47
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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14/08/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/08/2014 08:03
Juntada
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07/08/2014 17:00
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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07/08/2014 16:57
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
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07/08/2014 16:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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07/08/2014 16:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.20001650-8 Tipo da Petição: Outros Data: 07/08/2014 14:19
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04/08/2014 18:49
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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04/08/2014 14:50
Distribuído por sorteio(SAJ)
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04/08/2014 14:47
Juntada
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04/08/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2014
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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