TJSC - 0300020-89.2016.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA LOES DA SILVA

CPF *19.***.*62-53

MESSIAS GARCIA DA SILVA

CPF *50.***.*88-60

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE LOES

CPF *67.***.*92-76

MARIA LUISA LOES

CPF *89.***.*78-24

ROSALIA LOES

CPF *19.***.*61-56

ANTONIO LOES

CPF *83.***.*63-15

RENITA LOES

ANA PAULA LOES

CPF *76.***.*49-30

CRISTIANE LOES

CPF *69.***.*64-49

CARLOS ANTONIO LOES

CPF *32.***.*05-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 19:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSALIA LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LUISA LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANE LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: RENITA LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ANTONIO LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO LOES

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MESSIAS GARCIA DA SILVA

  • 18/08/2025 19:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA LOES DA SILVA

  • 18/08/2025 13:51

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 13:51

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 12:46

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

  • 15/08/2025 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

  • 02/07/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 26/06/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 26/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 12/06/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/06/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 05/06/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

  • 03/06/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

  • 02/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:21

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03000208920168240008/TJSC

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 18:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

  • 20/10/2023 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para despacho - 20/10/2023 13:40:13)

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/10/2023 03:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 11:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:12

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 30/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96

  • 08/03/2023 23:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 08/03/2023 23:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 08/03/2023 23:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 08/03/2023 23:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 08/03/2023 23:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 02/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 02/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 02/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 02/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 02/02/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 02/02/2023 13:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/02/2023 13:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/02/2023 13:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/02/2023 13:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/02/2023 13:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 07/09/2022 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 07/09/2022 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 07/09/2022 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2022 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2022 12:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2022 13:00

    Expedição de ofício - 6 cartas

  • 08/08/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/03/2022 07:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 04/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:06

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2021 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:55:59). Refer. Evento 55

  • 11/12/2021 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:55:59). Refer. Evento 54

  • 11/12/2021 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:55:59). Refer. Evento 53

  • 03/03/2021 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2020 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2020 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2020 14:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

  • 22/06/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 22/06/2020 17:24

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/12/2019 17:51

    Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10212564-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2019 17:37

  • 04/12/2019 12:36

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 26/11/2019 07:20

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

  • 22/11/2019 23:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Campesat

  • 22/11/2019 22:12

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 19/09/2019 14:32

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/09/2019 14:32

    Juntada

  • 19/09/2019 14:32

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR762279845TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antônio Loes Diligência : 16/09/2019

  • 18/09/2019 14:02

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 18/09/2019 14:01

    Juntada

  • 18/09/2019 14:01

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762279831TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Renita Loes

  • 10/09/2019 13:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP

  • 10/09/2019 13:35

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP

  • 16/08/2019 14:21

    Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Cite-se a parte ré nos termos do art. 331, § 1º, do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para contra-arrazoar, com ou

  • 03/06/2019 18:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 18:39

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 17/05/2019 15:01

    Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10080736-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/05/2019 14:47

  • 26/04/2019 14:25

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

  • 24/04/2019 18:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: Destarte, NÃO ACOLHO presentes embargos.P. R. I. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

  • 24/04/2019 17:10

    Juntada

  • 24/04/2019 15:28

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/03/2019 18:43

    Certidão emitida - Genérico

  • 19/02/2019 13:46

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 19/02/2019 13:46

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 19/02/2019 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - Destarte, NÃO ACOLHO presentes embargos.P. R. I.

  • 08/01/2019 12:31

    Certidão emitida - Apenso o processo 0014032-16.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

  • 08/01/2019 12:31

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0014032-16.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

  • 13/12/2018 12:45

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0014032-16.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

  • 13/12/2018 12:45

    Recurso interposto - 0014032-16.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

  • 07/12/2018 11:15

    Juntada

  • 04/12/2018 16:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

  • 03/12/2018 23:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/12/2018 18:26

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2018 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a carência de ação da parte autora, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o p

  • 16/11/2018 13:35

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 16/11/2018 13:33

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 16/11/2018 13:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, reconheço a carência de ação da parte autora, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem reso

  • 27/09/2017 17:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 10:48

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10085765-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/08/2016 10:16

  • 03/08/2016 14:12

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2016 12:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10062774-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/06/2016 17:15

  • 15/06/2016 11:47

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:

  • 13/06/2016 18:50

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2016 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte a

  • 09/05/2016 15:35

    Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dia

  • 07/01/2016 07:05

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 13:52

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