TJSC - 5033269-08.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 16:27
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/04/2025 16:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELITON DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/04/2025 16:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE BRITTO PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 15:40
Expedição de ofício
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03/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:09
Determinada a intimação
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03/04/2025 13:13
Conclusos para despacho
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03/04/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5033269-08.2024.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WELITON DA SILVA RÉU: LEONARDO DE BRITTO PEREIRA EDITAL Nº 310071498189 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WELITON DA SILVA brasileiro, RG 5082483081, CPF *18.***.*96-15, nascido em 20.04.1983 (40 anos na época dos fatos), natural de Passo Fundo-RS, filho de Acelino Mário da Silva e Adelcy da Silva Silva, atualmente em local incerto e não sabido e LEONARDO DE BRITTO PEREIRAbrasileiro, RG 1128809678, CPF *46.***.*76-32, nascido em 19.09.2000 (22 anos na época dos fatos), natural de Passo FundoRS, filho de Leandro Pereira e Solange de Britto, atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, Leonardo de Britto Pereira e Weliton da Silva incidiram nas sanções do artigo 171, caput, c/c § 4º, e do artigo 155, incisos II e IV, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, com a adoção do procedimento ordinário (artigo 394, § 1º, I, CPP), a citação dos denunciados para oferecerem resposta à acusação, a oitiva das pessoas arroladas, a procedência do pedido inicial e aplicação das sanções correspondentes às infrações penais mencionadas e na fixação de valor mínimo para reparação dos danos.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
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29/01/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:23
Recebida a denúncia
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22/10/2024 12:46
Conclusos para despacho
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22/10/2024 12:46
Juntado(a)
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21/10/2024 17:13
Distribuído por dependência - Número: 50191747020248240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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