TJSC - 0013983-14.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:30
Baixa Definitiva
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11/07/2025 14:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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11/07/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE MÁRIO DICKMANN
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11/07/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: ROSELI DICKMANN
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11/07/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRENE RINALDI
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11/07/2025 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO RINALDI
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10/07/2025 14:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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02/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
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01/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
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01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0013983-14.2014.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO RINALDIADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: IRENE RINALDIADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE para efetuar a impressão e o encaminhamento do(s) mandado(s) expedido(s) ao(s) Cartório(s) destinatário(s) nele(s) indicado(s). -
30/06/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174
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30/06/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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30/06/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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30/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 16:44
Expedição de Mandado
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30/06/2025 16:30
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
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26/05/2025 15:29
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:29
Juntada de Petição
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17/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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25/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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27/02/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 158
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26/02/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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26/02/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0013983-14.2014.8.24.0008/SC REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ROSELI DICKMANN (Representante) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOAO RINALDI e IRENE RINALDI para declarar o domínio em favor dos autores sobre os imóveis do registro nas matrículas n. 32.332 e 32.333 do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Blumenau/SC.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno a parte ativa ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (evento 75, PROCJUDIC1, p. 61).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (evento 75, PROCJUDIC1, p. 25-26), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
25/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 15:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
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25/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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25/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 15:17
Julgado procedente o pedido
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24/02/2025 17:16
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/11/2024 16:14
Conclusos para despacho
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27/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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27/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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20/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 13:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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11/07/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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05/07/2024 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/06/2024 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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05/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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22/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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22/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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21/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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20/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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20/05/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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20/05/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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20/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:39
Decisão interlocutória
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19/04/2024 12:42
Conclusos para despacho
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21/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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07/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:46
Decisão interlocutória
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06/02/2024 12:28
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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05/02/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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04/09/2023 11:07
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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10/04/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
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10/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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10/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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05/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 15:11
Decisão interlocutória
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04/04/2023 17:48
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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05/12/2022 10:25
Juntada de Certidão
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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19/07/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE MÁRIO DICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/06/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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14/06/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/06/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
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14/06/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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14/06/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/06/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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13/06/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 15:42
Conclusos para julgamento
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06/04/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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16/03/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 20:59
Decisão interlocutória
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04/11/2021 14:15
Conclusos para decisão
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04/11/2021 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE RINALDI. Justiça gratuita: Deferida.
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04/11/2021 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RINALDI. Justiça gratuita: Deferida.
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04/11/2021 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE ROSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/11/2021 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANINHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/11/2021 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
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26/07/2021 15:47
Juntada de íntegra do processo
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26/01/2021 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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19/01/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/01/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2021 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:39
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/08/2019 12:45
Conclusos para decisão interlocutória
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29/07/2019 14:40
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10129558-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/07/2019 13:29
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26/07/2019 11:49
Recebidos os autos
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22/07/2019 17:57
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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10/07/2019 12:11
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10113145-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/07/2019 11:33
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08/07/2019 13:27
Recebidos os autos
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25/04/2019 17:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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23/04/2019 14:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:
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17/04/2019 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando
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17/04/2019 15:38
Recebidos os autos
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16/04/2019 15:58
Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc. Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob p
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26/10/2017 13:49
Conclusos para despacho
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09/10/2017 16:19
Recebidos os autos
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04/10/2017 15:26
Autos entregues em carga ao Advogado - Gerson Uhlmann
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04/10/2017 15:25
Recebidos os autos
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12/09/2016 13:41
Conclusos para despacho
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29/08/2016 13:50
Recebidos os autos
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24/08/2016 18:30
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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24/08/2016 13:24
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réus, confrontantes ou terceiros interessados.
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18/07/2016 17:15
Juntada de mandado - Mandado nº 008.2016/027594-1
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13/07/2016 19:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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24/06/2016 18:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/027594-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2016 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber
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09/09/2015 15:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10064080-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/08/2015 11:56
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25/08/2015 16:44
Recebidos os autos
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22/07/2015 15:12
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/07/2015 11:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 2152 Página:
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13/07/2015 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 55/57, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC
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29/06/2015 13:14
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 55/57, no prazo de 5 (cinco) dias.
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18/06/2015 13:38
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DBNU15000131995
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26/05/2015 16:20
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU15000118720
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06/04/2015 14:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311223700TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Roseli Dickmann inventarinate do Espólio de Mario Dickmann
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06/04/2015 14:41
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311223695TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ricardo Floriani Kulramp
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06/04/2015 14:41
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311223687TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Marcelo Debatin e sua esposa Janinha dos S. Debatin
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06/04/2015 14:41
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311223673TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Francisco Elocis de Souza e sua esposa Irene Rosa de Souza
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06/04/2015 14:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311220796TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Advocacia Geral da União Procuradoria Seccional em Blumenau
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06/04/2015 14:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311220782TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Pública do Município de Blumenau
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06/04/2015 14:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311220805TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santas Catarina
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17/03/2015 17:37
Edital publicado - Edital de citação publicado no DJ número 2072 do dia 17/03/2015
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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13/03/2015 16:57
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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13/03/2015 16:57
Certidão emitida - Afixação de Edital
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15/09/2014 10:29
Recebimento - SAJ
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09/09/2014 16:50
Despacho determinando citação/notificação - I - Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II - Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20
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05/09/2014 15:20
Concluso para despacho - SAJ
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05/09/2014 14:50
Aguardando envio para o Juiz
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04/09/2014 14:17
Aguardando envio para o Juiz
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03/09/2014 14:20
Juntada de petição - Protocolo Nº 034727
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26/08/2014 17:30
Recebimento - SAJ
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18/08/2014 12:49
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0289/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:
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14/08/2014 19:03
Aguardando publicação - Relação: 0289/2014 Teor do ato: Intimem-se os autores para que juntem aos autos documentos idôneos que comprovem sua hipossuficiência (declaração de imposto de renda, extrato de proventos, etc) no prazo de 10 (dez) dias, haja vista
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08/08/2014 15:56
Carga ao Advogado
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08/08/2014 15:56
Aguardando envio para o Advogado
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08/08/2014 15:55
Juntada de outros - substabelecimento
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04/08/2014 18:37
Recebimento - SAJ
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28/07/2014 16:31
Despacho determinando a emenda da inicial - Intimem-se os autores para que juntem aos autos documentos idôneos que comprovem sua hipossuficiência (declaração de imposto de renda, extrato de proventos, etc) no prazo de 10 (dez) dias, haja vista que o docum
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24/07/2014 17:06
Concluso para despacho - SAJ
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24/07/2014 14:56
Aguardando envio para o Juiz
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22/07/2014 13:10
Aguardando envio para o Juiz
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22/07/2014 12:58
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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16/07/2014 14:22
Recebimento - SAJ
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15/07/2014 14:49
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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