TJSC - 0903622-80.2015.8.24.0038

29/11/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09036228020158240038/TJSC

12/11/2024 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/11/2024 13:40

Juntada de Certidão

08/11/2024 15:53

Decisão interlocutória

30/01/2024 15:31

Juntada de Certidão

30/01/2024 13:26

Conclusos para decisão

30/01/2024 13:13

Juntada de Certidão

25/01/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

25/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 18:45

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

08/01/2024 16:33

Conclusos para julgamento

08/01/2024 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023 18:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/07/2021 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2021 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2020 18:10

Juntada de Certidão

31/07/2020 19:22

Juntada de Petição

22/05/2020 01:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 12:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/05/2020 15:32

Processo suspenso - SAJ

24/04/2020 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2020 15:22

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do parcelamento do crédito tributário, SUSPENDO o feito até o pagamento, nos moldes do art. 922 do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo de parcelamento, INTIME-SE o exequente par

23/04/2020 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

23/04/2020 14:49

Reativado processo suspenso

16/04/2020 11:45

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WFNS.20.10046893-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 16/04/2020 11:38

07/04/2020 23:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/03/2020 15:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/03/2020 12:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/02/2020 21:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2020 13:38

Processo suspenso - SAJ

20/02/2020 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal, fica o Exequente intimado da decisão/despacho abaixo: Diante do parcelamento do débito, sem perder de vi

31/01/2020 16:46

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do parcelamento do débito, sem perder de vista o disposto no art. 151, VI, do CTN, suspendo este processo pelo prazo concedido pelo exequente para a satisfação da obrigação. Findo o prazo de

10/12/2019 17:07

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 17:07

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

28/08/2018 14:33

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2018 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20031725-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 13/08/2018 15:50

30/12/2015 11:49

Juntada

22/12/2015 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456501896TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville Destinatário : Deoclides Gaboardi

02/12/2015 14:24

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville

19/11/2015 13:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou s

21/05/2015 09:12

Conclusos para despacho

21/05/2015 09:12

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0903620-13.2015.8.24.0038.