27/05/2025 16:12

Baixa Definitiva
24/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.422,09
16/05/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/05/2025 17:12:16
16/05/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Despacho
08/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.285,42
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PACJC
15/04/2025 09:22

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 55 e 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 55 e 56
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:09

Outros Votos Proferidos
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 13:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005176-51.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ROBERTA GESSER SELL (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK SARDA RAZERA (OAB SC068694) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 587
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.090,82
12/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/11/2024). Guia: 8903336 Situação: Baixado.
29/11/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8903336, Subguia 4805557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.121,99
27/11/2024 19:18

Link para pagamento - Guia: 8903336, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4805557&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4805557</a>
27/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA GESSER SELL. Justiça gratuita: Indeferida.
27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:50

Gratuidade da justiça não concedida
21/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
20/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:52

Determinada a intimação
29/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/10/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 27/09/2024 19:48:58)
30/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 8903336 Situação: Em aberto.
27/09/2024 19:48

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA GESSER SELL - Guia 8903336 - R$ 1.112,60
27/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 13:50

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:23

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
09/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
04/04/2024 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/03/2024 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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