TJSC - 5036404-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 17:22
Baixa Definitiva
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11/03/2025 22:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/03/2025 22:41
Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ SCHMITZ
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11/03/2025 22:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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10/03/2025 17:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/03/2025 17:11
Transitado em Julgado
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10/03/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB03 -> DRI
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26/02/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5036404-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: BEATRIZ SCHMITZ ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 53
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06/11/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB03
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06/11/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 11:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GGPUB03 -> SGRUPUB
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05/11/2024 11:16
Vista ao MP
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29/10/2024 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB03
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29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> SGRUPUB
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05/09/2024 10:56
Determinada a intimação
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30/08/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB03
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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08/07/2024 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> SGRUPUB
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08/07/2024 16:20
Não Concedida a tutela provisória
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21/06/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB03
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21/06/2024 11:40
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> DCDP
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20/06/2024 09:40
Despacho
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19/06/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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