12/06/2025 08:10

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/05/2025 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/04/2025 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para ARUJFP01)
28/04/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/04/2025 16:32

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST
24/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:32

Terminativa - Declarada incompetência
16/04/2025 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50022402720258240010
16/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BON01CV
03/04/2025 12:14

Transitado em Julgado
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002098-62.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 547) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OLIVIO KUELKAMP (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLA DELFINO KULKAMP (OAB SC045469) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 547
01/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/10/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:45

Decisão interlocutória
20/09/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 16:19

Retirado de pauta
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00
19/08/2022 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 329
26/05/2022 14:40

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
11/05/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
11/05/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 3480559 Situação: Baixado.
10/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/05/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/05/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2022 13:29

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:47

Juntada de Petição
09/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/01/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/01/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/01/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 10:39

Juntada de Petição
11/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/07/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 17:17

Juntada de Petição
05/05/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2021 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:04

Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIO KUELKAMP. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIO KUELKAMP. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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