02/09/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043338562024824000020250902134718
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 10:18

Juntada de Petição
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/08/2025 15:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/08/2025 13:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/07/2025 12:35

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 11:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 780173, Subguia 162995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição
29/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 22:49

Link para pagamento - Guia: 780173, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=162995&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>162995</a>
29/05/2025 22:49

Juntada - Guia Gerada - MARCELO DA SILVA - Guia 780173 - R$ 242,63
19/05/2025 17:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GGPUB15 -> DRI
19/05/2025 17:24

Remetidos os Autos - GGPUB14 -> GGPUB15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB14 -> DRI
28/04/2025 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 09:00
01/04/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5043338-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AUTOR: MARCELO DA SILVA ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
31/03/2025 15:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
31/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2025 09:00 Sequencial: 17
12/03/2025 15:17

Retirada de pauta
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 09:00
07/03/2025 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/03/2025 09:00 Sequencial: 6
26/02/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/02/2025 15:20

Juntada de Petição
19/02/2025 11:06

Juntada de Petição
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5043338-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AUTOR: MARCELO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
07/02/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/02/2025 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/02/2025 09:00 Sequencial: 17
06/12/2024 16:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB14
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB14 -> SGRUPUB
29/10/2024 17:09

Determinada a intimação
18/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 369,97
17/10/2024 18:50

Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB14
17/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 27/09/2024 14:44:33)
30/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB14 -> SGRUPUB
30/09/2024 11:03

Determinada a intimação
27/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GGPUB14
27/09/2024 14:46

Juntada de Informações da Contadoria
27/09/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - MARCELO DA SILVA - Guia 637449 - R$ 1.290,98
27/09/2024 14:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 17:50:11)
27/09/2024 12:19

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DAT
26/09/2024 20:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB14 -> SGRUPUB
24/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB14
24/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 662,37
23/09/2024 21:04

Juntada de Petição
23/09/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 23/08/2024 17:50:15)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
23/08/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
23/08/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB14 -> SGRUPUB
23/08/2024 16:00

Determinada a intimação
19/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.290,98
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB14
16/08/2024 16:10

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB14 -> SGRUPUB
22/07/2024 17:25

Determinada a intimação
22/07/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0104 para GGPUB14)
22/07/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
22/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
22/07/2024 09:28

Determina redistribuição por incompetência
18/07/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2024 20:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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