TJSC - 5003848-64.2024.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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09/04/2025 09:44
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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14/03/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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10/03/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003848-64.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ANDRE LUIZ DAMACENO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/02/2025 13:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
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16/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2025 16:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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06/02/2025 16:51
Juntada de Certidão
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06/02/2025 15:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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06/02/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DAMACENO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2025 15:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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