TJSC - 5004228-91.2023.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004228-91.2023.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50042289120238240030/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: DIVINO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417)ADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 53 - 28/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
01/09/2025 15:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
01/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
28/08/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 18:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
-
08/08/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 221
-
29/05/2025 16:44
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004228-91.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: DIVINO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417) ADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
24/04/2025 17:39
Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
-
24/04/2025 14:03
Juntada de Petição
-
14/04/2025 14:56
Juntada de Petição
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004228-91.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: DIVINO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/04/2025 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
10/03/2025 12:07
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004228-91.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: DIVINO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/02/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/02/2025 12:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101
-
14/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
-
05/02/2025 17:17
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/01/2025 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
27/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
-
26/11/2024 14:50
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
25/11/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
25/11/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:53
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
21/11/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
21/11/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVINO DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/11/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/11/2024 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003166-58.2023.8.24.0016
Marciel Marcos Borin
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Alessandra Michalski Velloso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2023 19:25
Processo nº 5075379-76.2024.8.24.0000
Tito Comercio de Equipamentos de Proteca...
Cooperativa de Credito Unicred Centro-Su...
Advogado: Anselmo Schotten Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2024 10:35
Processo nº 5072220-28.2024.8.24.0000
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e I...
Scudo Hospitalar Texteis LTDA
Advogado: Rodrigo Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 18:26
Processo nº 5063989-12.2024.8.24.0000
Deolino Zonta
Danieli Carneiro
Advogado: Gilberto Rizzo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2024 18:02
Processo nº 0301375-41.2019.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Sorvemak Maquinas e Equipamentos LTDA
Advogado: Daniel Brose Herzmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2020 14:38