TJSC - 0301375-41.2019.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/02/2025
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301375-41.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: SORVEMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310071964070 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SORVEMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-07.
Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10695/2018, 10193/2018 e 9874/2018.
Valor do Débito: 1.311,23.
Data do Cálculo: 31/01/2019.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:56
Expedição de Edital - citação
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17/09/2024 16:27
Determinada a citação
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13/09/2024 14:50
Conclusos para despacho
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30/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2022 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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19/11/2021 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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18/11/2021 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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12/11/2021 13:09
Juntada de Petição
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
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30/11/2020 20:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2020 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LUCIANO SANTOS
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24/08/2020 17:55
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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22/05/2020 02:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/05/2020 14:38
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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12/05/2020 14:38
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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20/02/2020 17:38
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.20.20007240-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 20/02/2020 17:33
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13/08/2019 12:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/08/2019 12:42
Juntada
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22/07/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761590150TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sorvemak Máquinas e Equipamentos Ltda
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12/07/2019 17:22
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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12/07/2019 17:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
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09/07/2019 14:01
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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31/01/2019 20:31
Conclusos para despacho
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31/01/2019 20:31
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301745-25.2016.8.24.0005.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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