TJSC - 5000860-95.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/06/2023 08:35 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 
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                                            27/06/2023 08:34 Transitado em Julgado 
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                                            27/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            10/06/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 
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                                            25/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            24/05/2023 12:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            23/05/2023 13:16 Juntado - Ofício 
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                                            15/05/2023 12:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/05/2023 12:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/05/2023 09:15 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI 
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                                            12/05/2023 09:15 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            11/05/2023 18:25 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            26/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b> 
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                                            26/04/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000860-95.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: RODRIGO IBARRA DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
 
 Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
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                                            25/04/2023 12:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023 
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                                            25/04/2023 00:47 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43 
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                                            25/04/2023 00:47 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            14/04/2023 15:52 Despacho 
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                                            14/04/2023 15:52 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502 
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                                            14/04/2023 10:04 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503 
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                                            12/04/2023 16:29 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502 
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                                            12/04/2023 13:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            09/04/2023 14:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            31/03/2023 13:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            31/03/2023 10:48 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            31/03/2023 10:48 Juntada de Certidão 
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                                            30/03/2023 20:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/03/2023 20:38 Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP 
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                                            30/03/2023 18:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO IBARRA DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            30/03/2023 18:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            30/03/2023 18:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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