TJSC - 0301063-03.2016.8.24.0189

25/02/2025 07:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005414620258240189

13/06/2024 17:02

Baixa Definitiva

12/06/2024 17:25

Juntada de Petição

12/06/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/06/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/06/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/06/2024 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

03/06/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 8046289, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p

03/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 18:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 8046289 - R$ 16,52

03/06/2024 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIEGO CARDOSO DA SILVA

03/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/05/2024 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

31/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03010630320168240189/TJSC

12/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

14/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 621,51

12/03/2024 15:42

Expedição de Alvará

11/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 112

16/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/01/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/01/2024 16:52

Julgado procedente o pedido

19/12/2023 13:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/12/2023 15:29

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

09/11/2023 15:42

Conclusos para julgamento

09/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/10/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/10/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 10:13

Determinada a intimação

04/10/2023 10:54

Conclusos para despacho

19/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/09/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/08/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 14:49

Despacho

07/08/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:18

Conclusos para decisão

01/08/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 16:13:23)

01/08/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 16:13:23)

14/06/2023 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03010630320168240189

28/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

30/09/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/09/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/09/2020 04:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020 04:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020 23:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.10002817-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/07/2020 22:46

27/07/2020 20:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2020 19:08

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/07/2020 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3339

06/07/2020 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

25/06/2020 02:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2020 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

15/06/2020 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Helder da Luz Brasil (OAB 13016/PB)

15/06/2020 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/06/2020 16:31

Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

05/06/2020 19:47

Reativado processo retornado de outro Juízo

05/06/2020 18:54

Juntada de documento

05/06/2020 18:54

Juntada de documento

27/04/2020 18:09

Juntada de documento

05/03/2020 17:20

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

05/03/2020 17:16

Juntada de documento

06/02/2020 14:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/11/2019 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2068/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

21/11/2019 22:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2068/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Helder da Lu

10/11/2019 09:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/10/2019 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

22/10/2019 23:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRS.19.10009279-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/10/2019 23:41

07/10/2019 02:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1815/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:

27/09/2019 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1815/2019 Teor do ato: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e extingo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamen

27/09/2019 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2019 09:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/09/2019 09:25

Certificado a publicação e registro da sentença

25/09/2019 09:25

Julgado improcedente o pedido - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e extingo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem com

03/04/2019 09:46

Conclusos para sentença

19/03/2019 18:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/11/2018 02:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2018 23:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2018 16:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/06/2018 18:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1248/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

22/05/2018 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1248/2018 Teor do ato: 1- Não há questões processuais prejudiciais à análise de mérito, pendentes de análise. Assim, deverão as partes, no prazo comum de 15 dias, indicarem os pontos controvertidos da

22/05/2018 01:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Não há questões processuais prejudiciais à análise de mérito, pendentes de análise. Assim, deverão as partes, no prazo comum de 15 dias, indicarem os pontos controvertidos da controvérsia, com observância da possibilidade

24/04/2018 09:31

Conclusos para decisão interlocutória

29/03/2018 09:32

Certidão emitida - Encerramento da fase postulatória

07/03/2018 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10001132-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/03/2018 11:47

07/03/2018 06:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:

20/02/2018 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

20/02/2018 15:11

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2018 15:08

Certificado a tempestividade - M - CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA

27/12/2017 17:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSRS.17.10008063-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/12/2017 17:28

20/11/2017 16:59

Juntada

20/11/2017 16:59

documento digitalizado

20/11/2017 16:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2017 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/11/2017 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/004269-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Aline Aurélio Menegaro

30/10/2017 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1- Embora a DER tenha sido protocolada posteriormente à propositura da ação, em observância ao princípio da celeridade processual, acolho a emenda e recebo a inicial.2- Os documentos médicos acostados pela parte aut

20/10/2017 15:33

Conclusos para despacho

29/09/2017 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10005791-4 Tipo da Petição: Informações Data: 29/09/2017 14:20

25/07/2017 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1836/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

20/07/2017 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1836/2017 Teor do ato: Em conformidade com o julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral n. 631240, em 10/11/2014, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a

26/10/2016 13:36

Mero expediente - SAJ - Em conformidade com o julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral n. 631240, em 10/11/2014, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, comprovando o prévio requerimento administra

25/10/2016 18:42

Conclusos para despacho

25/10/2016 15:04

Distribuído por sorteio(SAJ)