TJSC - 5041104-84.2024.8.24.0038

24/07/2025 09:32

Baixa Definitiva

24/07/2025 09:32

Juntada de Certidão

18/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025 09:52

Expedição de ofício

26/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ - EXCLUÍDA

26/06/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. Justiça gratuita: Não requerida.

26/06/2025 09:48

Expedição de ofício

25/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

23/06/2025 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

23/06/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte LEOVAN BIASUS DUTRA, Guia 10708224, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

23/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEOVAN BIASUS DUTRA - Guia 10708224 - R$ 244,59

23/06/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/06/2025 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

22/06/2025 15:04

Juntada de Certidão

22/06/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

11/06/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 11/06/2025

05/06/2025 17:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

05/06/2025 14:25

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/06/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

05/06/2025 14:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN

05/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFFER MAY. Justiça gratuita: Não requerida.

05/06/2025 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

05/06/2025 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOVAN BIASUS DUTRA - CONDENADO - ARQUIVADO

05/06/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

04/06/2025 19:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LEOVAN BIASUS DUTRA)<br/>BNMP: 5041104-84.2024.8.24.0038.03.0002-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

09/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2025 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50411048420248240038/TJSC

13/03/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50411048420248240038/TJSC

10/01/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

10/01/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/01/2025 16:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LEOVAN BIASUS DUTRA)<br/>BNMP: 5041104-84.2024.8.24.0038.03.0001-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

18/12/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/12/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 16:38

Decisão interlocutória

22/11/2024 14:50

Conclusos para decisão

22/11/2024 07:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 22/11/2024

20/11/2024 12:23

Juntada de Certidão

20/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/11/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

19/11/2024 17:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN

19/11/2024 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOVAN BIASUS DUTRA - CONDENADO - PRESO

19/11/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOVAN BIASUS DUTRA. Justiça gratuita: Indeferida.

19/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 17:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/11/2024 17:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/11/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/11/2024 16:09

Conclusos para decisão

19/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024 19:39

Intimado em Secretaria

14/11/2024 19:39

Intimado em Secretaria

14/11/2024 19:39

Intimado em Secretaria

14/11/2024 19:39

Decisão interlocutória

14/11/2024 19:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/11/2024 19:14

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 14/11/2024 18:00. Refer. Evento 20

14/11/2024 18:09

Conclusos para decisão

25/10/2024 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000168-69.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 88

24/10/2024 12:33

Juntada de Petição

22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2024 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 16/10/2024

10/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

08/10/2024 15:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN

08/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:26

Determinada a intimação

07/10/2024 16:48

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 14/11/2024 18:00

04/10/2024 14:46

Conclusos para decisão

03/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/10/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 23/09/2024

23/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA

23/09/2024 14:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN

23/09/2024 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOVAN BIASUS DUTRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/09/2024 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOVAN BIASUS DUTRA - DENUNCIADO

20/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

20/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 09:38

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

20/09/2024 09:38

Recebida a denúncia

17/09/2024 19:33

Conclusos para decisão

17/09/2024 19:33

Distribuído por sorteio