TJSC - 5027434-53.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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08/04/2025 15:33
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/03/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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28/02/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 15:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5027434-53.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) APELADO: LEODALIA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIX JOSSAN ZALTRON (OAB RS094205) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
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28/01/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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28/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 08:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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19/12/2024 08:46
Determinada a intimação
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18/12/2024 12:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0302 para GCOM0103)
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18/12/2024 08:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0302 -> DCDP
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18/12/2024 08:50
Determina redistribuição por incompetência
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16/12/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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16/12/2024 17:30
Juntada de Certidão
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10/12/2024 14:21
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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09/12/2024 10:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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06/12/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (25/10/2024). Guia: 9097333 Situação: Baixado.
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06/12/2024 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEODALIA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2024 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (25/10/2024). Guia: 9097333 Situação: Baixado.
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06/12/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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