TJSC - 5049384-78.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0
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02/05/2025 18:18
Transitado em Julgado
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02/05/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/03/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5049384-78.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: CARMELIA FILEMON BERNARD LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JOHNY ANGELO IGNACIO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/02/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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31/01/2025 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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31/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2025 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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17/01/2025 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0204)
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17/01/2025 12:07
Alterado o assunto processual
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17/01/2025 10:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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17/01/2025 10:15
Determina redistribuição por incompetência
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14/01/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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14/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
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14/01/2025 10:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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18/12/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMELIA FILEMON BERNARD LINO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/12/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/12/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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