TJSC - 5059107-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 17:31
Baixa Definitiva
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14/05/2025 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/05/2025 08:04
Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO ALVES
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14/05/2025 08:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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12/05/2025 11:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/05/2025 11:18
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/03/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059107-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: FERNANDO ALVES ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/02/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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01/11/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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25/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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25/09/2024 18:22
Não Concedida a Medida Liminar
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24/09/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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24/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
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24/09/2024 11:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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23/09/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/09/2024 15:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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