TJSC - 5036540-89.2023.8.24.0008

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2025 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 793074, Subguia 166557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26

17/06/2025 16:40

Link para pagamento - Guia: 793074, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166557&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166557</a>

17/06/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - ITOUPAVA URBANIZACAO LTDA - Guia 793074 - R$ 485,26

14/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

04/06/2025 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2025 14:23

Juntada de Petição

19/05/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

16/05/2025 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/05/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/04/2025 10:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

31/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

23/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

13/03/2025 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2025 11:05

Juntada de Petição

05/03/2025 18:20

Juntada de Petição

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

18/02/2025 00:00

Intimação

17/02/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

17/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

30/08/2024 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

30/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2024 10:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

29/08/2024 10:17

Juntada de Certidão

28/08/2024 14:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

28/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (21/06/2024). Guia: 8116536 Situação: Baixado.

28/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator