03/04/2025 18:14

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
01/04/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PALOMA DE SOUZA MARQUES, Guia 10100981, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=524945
01/04/2025 08:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PALOMA DE SOUZA MARQUES - Guia 10100981 - R$ 297,98
01/04/2025 08:50

Custas Satisfeitas - Parte: AM ORGANIZACOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
31/03/2025 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
31/03/2025 14:47

Transitado em Julgado
31/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/02/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/02/2025 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032660-19.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA MARQUES SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes no evento 15, PED HOMOLOG ACOR1. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com análise de mérito, lastro no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios na forma do acordo.

Considerando que o acordo é posterior à sentença, não há dispensa das custas (art. 90, § 3º, CPC).

Assim, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pela parte executada, conforme acordado.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
26/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 10:15

Homologada a Transação
25/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição
15/01/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9402698, Subguia 4841113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
06/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:06

Determinada a intimação
06/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:09

Link para pagamento - Guia: 9402698, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4841113&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4841113</a>
06/12/2024 09:09

Juntada - Guia Gerada - AM ORGANIZACOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - Guia 9402698 - R$ 36,27
06/12/2024 09:09

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/11/2024
06/12/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 09:09

Distribuído por dependência - Número: 50185744320248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006656-18.2024.8.24.0125

Alyne Soares Machado

Eler Industria e Comercio de Joias LTDA

Advogado: Graziane Liebel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5077915-60.2024.8.24.0000

Banco Master S/A

Rogerio Ribeiro Miranda

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5054381-13.2024.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Laurita Quentim

Advogado: Bruna Silveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5054381-13.2024.8.24.0930

Laurita Quentim

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marinna Santos Mendonca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5036540-89.2023.8.24.0008

Itoupava Urbanizacao LTDA

Municipio de Blumenau

Advogado: Julio Augusto Souza Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2023 16:43

Exibir Processo