TJSC - 5036540-89.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITOUPAVA URBANIZACAO LTDA

CNPJ: 28.585.015/0001-88

Advogados

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB: 019600/SC

CPF *31.***.*54-27

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB: 028524/SC

CPF *06.***.*89-16

BETINA SAGAS CAMPOS

OAB: 048563/SC

CPF *96.***.*93-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

ANGELA DOS SANTOS FARIAS

OAB: 024730/SC

CPF *46.***.*66-80

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB: 038424/SC

CPF *66.***.*48-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 15:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 793074, Subguia 166557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26

  • 17/06/2025 16:40

    Link para pagamento - Guia: 793074, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166557&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166557</a>

  • 17/06/2025 16:40

    Juntada - Guia Gerada - ITOUPAVA URBANIZACAO LTDA - Guia 793074 - R$ 485,26

  • 14/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 04/06/2025 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 20:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/05/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2025 10:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

  • 31/03/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 23/03/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 13/03/2025 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 11:05

    Juntada de Petição

  • 05/03/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5036540-89.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: ITOUPAVA URBANIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 17/02/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/02/2025 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 30/08/2024 16:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 30/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2024 10:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 29/08/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 14:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 28/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (21/06/2024). Guia: 8116536 Situação: Baixado.

  • 28/08/2024 12:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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