TJSC - 5000502-61.2024.8.24.0940

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SG - COMUNICACOES LTDA

CNPJ: 03.912.451/0001-93

Advogados

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB: 034550/SC

CPF *68.***.*52-73

ARTUR TRAPLE MAAS

OAB: 064915/SC

CPF *24.***.*87-35

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

  • 30/07/2025 10:01

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 04/06/2025 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 20:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/05/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 09/05/2025 14:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 09/05/2025 10:54

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 25/04/2025 07:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

  • 24/04/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 03/04/2025 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2025 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/04/2025 19:13:09)

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000502-61.2024.8.24.0940/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: SG - COMUNICACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTUR TRAPLE MAAS (OAB SC064915A) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 14/03/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/03/2025 14:01

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GPUB0201 -> GPUB0202

  • 11/03/2025 18:51

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/03/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000502-61.2024.8.24.0940/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: SG - COMUNICACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 17/02/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/02/2025 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 17/12/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 17/12/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 18:41

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9298540 Situação: Baixado.

  • 16/12/2024 18:54

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 16/12/2024 18:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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