15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029390-79.2023.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: DIEGO QUEIROZ DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATTIA FIERRO (OAB SC048460) ADVOGADO(A): CLOVIS JOSE MORAES (OAB SC045001) APELANTE: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THALITA VIEIRA CONSENTINO (OAB SC026250) ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS INACIO (OAB SC045014) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
20/06/2025 14:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2025 01:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
23/05/2025 01:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 01:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIO AUGUSTO DA SILVA - CONDENADO - PRESO
23/05/2025 01:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO QUEIROZ DA CRUZ - CONDENADO - PRESO
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5029390-79.2023.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
21/05/2025 17:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
21/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO QUEIROZ DA CRUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
21/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/05/2025 13:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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