TJSC - 5097116-71.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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15/04/2025 09:24
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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25/02/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097116-71.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ALINE MENDES LOCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO ROSA BORGES (OAB SC052439) ADVOGADO(A): MANUELA DE SOUZA ANTUNES (OAB SC058440) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/02/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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23/01/2025 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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22/01/2025 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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22/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/01/2025 08:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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20/01/2025 08:25
Juntada de Certidão
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20/01/2025 08:22
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
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16/01/2025 16:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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16/01/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MENDES LOCH. Justiça gratuita: Deferida.
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16/01/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/01/2025 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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