TJSC - 5055807-94.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ADOLFO BORBA

CPF *19.***.*64-49

Advogados

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

OAB: 089290/MG

CPF *11.***.*41-66

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB: 004251/AC

CPF *05.***.*54-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055807942023824093020250704151644

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 24/06/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5055807-94.2023.8.24.0930/SC APELANTE: ADOLFO BORBA (RÉU)ADVOGADO(A): LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290)APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 23/06/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2025 14:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/06/2025 14:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2025 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 20/06/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/06/2025 10:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 02/06/2025 13:29

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 08:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/05/2025 08:54

    Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 25

  • 14/05/2025 08:54

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 07/05/2025 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 07/05/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2025 08:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 741434, Subguia 151997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 01/04/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2025 13:38

    Link para pagamento - Guia: 741434, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151997&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151997</a>

  • 01/04/2025 13:38

    Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 741434 - R$ 242,63

  • 27/03/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 28/02/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5055807-94.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ADOLFO BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/02/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/02/2025 10:20

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 22:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85 do processo originário. Guia: 9272446 Situação: Em aberto.

  • 28/01/2025 22:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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