TJSC - 8000138-91.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53298694720250424132454
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24/04/2025 13:23
Transitado em Julgado
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2025 16:15
Expedição de ofício
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14/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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13/03/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 09:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2025 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-91.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: RONDINEI PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 44
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18/02/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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18/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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18/02/2025 12:38
Determinada a intimação
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14/02/2025 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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14/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2025 10:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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12/02/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 23:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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