26/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-91.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: RONDINEI PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
10/02/2025 16:19

OUTRAS DECISÕES
10/02/2025 08:44

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/02/2025 00:36

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:06

Recebidos os autos
07/02/2025 18:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/02/2025 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2025 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:24

Recebidos os autos
04/02/2025 11:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/02/2025 11:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2025 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
03/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:40

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
03/02/2025 00:35

Conclusos para decisão
01/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
01/02/2025 17:47

Recebidos os autos
01/02/2025 17:47

Distribuído por dependência
01/02/2025 17:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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