TJSC - 5013684-12.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 15:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CARLA SILVEIRA DUARTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
16/04/2025 15:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 12:44
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/02/2025
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013684-12.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANA CARLA SILVEIRA DUARTE EDITAL Nº 310071642818 CITANDO: ANA CARLA SILVEIRA DUARTE, CPF *11.***.*66-14 Sintese da Denúncia: No dia 21 de março de 2024, por volta das 12h, na Rua Caetano Lummertz, Bairro Centro, em Araranguá/SC, próximo a parada de ônibus do Colégio Castro Alves, a denunciada ANA CARLA SILVEIRA DUARTE, de forma deliberada e consciente, praticou vias de fato contra a adolescente Y.D.S.R. (doze anos de idade). Na ocasião, a vítima seguia para o ponto de ônibus, quando passou pela denunciada e esta, de posse de um chinelo, lhe atacou, desferindo golpes com o chinelo na sua cabeça e lhe empurrando em direção à rua, deixando marcas avermelhadas.
Assim agindo, a denunciada ANA CARLA SILVEIRA DUARTE infringiu o disposto no artigo 21 do Decreto-Lei n. 3.688/41.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
-
11/02/2025 18:33
Expedição de Edital - citação
-
11/02/2025 15:47
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
11/02/2025 15:44
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
-
11/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 14:26
Terminativa - Declarada incompetência
-
07/02/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 19:17
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
14/01/2025 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
-
27/11/2024 16:55
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
27/11/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 19:26
Recebida a denúncia
-
26/11/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 15:38
Distribuído por dependência - Número: 50098899520248240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001909-58.2021.8.24.0051
Jair Crecela
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Francinara Magrini Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/09/2021 11:01
Processo nº 5001473-84.2023.8.24.0001
Fatima Costa
Credsystem Instituicao de Pagamento LTDA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2025 08:41
Processo nº 5012954-98.2024.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabricio Rafael Tavares
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2024 15:17
Processo nº 0300640-08.2019.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Albert Hermann Putter
Advogado: Daniel Brose Herzmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2020 14:37
Processo nº 5001253-29.2019.8.24.0033
Paulo Eduardo Forbeci
Wilson Roberto Leal de Lima
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2019 14:40