12/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 13:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/05/2025 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOZOL DUARTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 10:13

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/02/2025
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/02/2025 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 13/03/2025 Prazo de citação/intimação: 24/03/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032050-85.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310072322623 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO DOZOL DUARTE, CPF: 10*.***.***-29, Data de nascimento: 09/05/1998, filho de ARLETE DOZOL.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Segundo consta da investigação, pelo menos desde junho de 2019 até setembro de 2022, no interior da residência localizada na Rua Gerônimo Possidônio Simão, n. 27, Bairro São João, nesta cidade e Comarca de Criciúma/SC, o denunciado LEONARDO DOZOL DUARTE, com vontade livre e consciente, manteve em depósito para fins de comercialização, sem autorização legal ou regulamentar, 20g (vinte gramas) da droga popularmente conhecida como maconha1 , substância esta que causa dependência física e psíquica, e cujo uso e comercialização são proibidos em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/1998 da ANVISA e subsequentes atualizações.

Além do entorpecente, ainda foram apreendidos na residência do denunciado 3 (três) smartphones utilizados por ele para a prática ilícita, bem como a quantia de R$ 4.164,00 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais) em espécie, dinheiro proveniente do tráfico por ele empreendido.

Assim agindo, o denunciado LEONARDO DOZOL DUARTE incorreu nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
24/02/2025 16:35

Expedição de Edital
24/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
28/01/2025 17:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
22/01/2025 17:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/01/2025 16:48

Despacho
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:55

Despacho
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:38

Despacho
06/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:06

Despacho
26/06/2024 17:05

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição
26/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:53

Despacho
21/06/2024 12:45

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:20

Juntada de Petição
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
30/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 08/05/2024
15/12/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
15/12/2023 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DOZOL DUARTE - DENUNCIADO
15/12/2023 16:56

Expedição de Mandado - CUACEMAN
14/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 13:39

Recebida a denúncia
14/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
13/12/2023 19:36

Distribuído por dependência - Número: 50314514920238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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