TJSC - 5073649-30.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:31
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 10:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/04/2025 10:39
Juntada de Informações da Contadoria
-
16/04/2025 10:37
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
-
16/04/2025 10:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO ENOPS, ESTEIO E SANETER
-
14/04/2025 23:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
14/04/2025 23:22
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
11/03/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 14:41
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073649-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: CONSORCIO ENOPS, ESTEIO E SANETER ADVOGADO(A): LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
17/02/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/02/2025 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
12/02/2025 14:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 705887, Subguia 142741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
11/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 15:52
Link para pagamento - Guia: 705887, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142741&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142741</a>
-
11/02/2025 15:52
Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO ENOPS, ESTEIO E SANETER - Guia 705887 - R$ 685,36
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/01/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/01/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
19/12/2024 14:04
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
19/11/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (18/11/2024). Guia: 9269062 Situação: Baixado.
-
18/11/2024 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9269062 Situação: Em aberto.
-
18/11/2024 20:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078108-75.2024.8.24.0000
Rafael Roberto Guide
Municipio de Bombinhas-Sc
Advogado: Henri Matarasso Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2025 19:56
Processo nº 5082695-43.2024.8.24.0000
Unimed do Estado de Santa Catarina Feder...
Beatriz Aparecida Caetano dos Santos
Advogado: Paulo Teixeira Morinigo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 17:00
Processo nº 0314123-37.2017.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Koling Representacoes Comerciais e Trans...
Advogado: Diego Santana
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2025 05:27
Processo nº 5046067-76.2024.8.24.0090
Sabrina Felau Stange
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 14:44
Processo nº 5082564-68.2024.8.24.0000
Solar das Algas
Ivan da Silva Couto
Advogado: Ivan da Silva Couto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 14:14