19/05/2025 14:15

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50267141620258240090
15/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
14/04/2025 14:42

Transitado em Julgado
14/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046067-76.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 233) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: SABRINA FELAU STANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 233
03/02/2025 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/02/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/01/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 16:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:52

Determinada a citação
07/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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