29/04/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50126242520258240018
19/03/2025 18:00

Baixa Definitiva
19/03/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO01JC
19/03/2025 08:32

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034117-29.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 459) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VILMAR LUIZ MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB SC055848) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 459
29/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS202)
29/11/2024 14:21

Despacho
27/11/2024 12:04

Conclusos para decisão com Petição
27/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:23

Determinada a intimação
30/10/2024 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/10/2024 15:35

Alterado o assunto processual
29/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 01/10/2024 13:27:28)
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
13/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Requerida
13/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 13:27

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 8919737 - R$ 1.264,40
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 18:08

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:27

Despacho
04/07/2024 15:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 04/07/2024 15:00. Refer. Evento 9
04/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:59

Juntada de Petição
03/07/2024 13:45

Juntada de Petição
08/03/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTOS CASAN - EXCLUÍDA
04/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:15

Determinada a citação
15/02/2024 17:09

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 04/07/2024 15:00
08/02/2024 17:49

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:23

Determinada a intimação
08/01/2024 18:40

Conclusos para decisão
22/12/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LUIZ MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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