TJSC - 5071865-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:55
Baixa Definitiva
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2025 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/05/2025 12:45
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS
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02/05/2025 12:45
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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02/05/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2025. Parte ROSILANE RIBEIRO CLARO, Guia 760486, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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02/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 12:45
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSILANE RIBEIRO CLARO - Guia 760486 - R$ 678,79
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02/05/2025 12:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2025 12:45:24)
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02/05/2025 12:45
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 760485, Subguia 157238
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02/05/2025 12:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 02/05/2025 12:45:25)
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02/05/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILANE RIBEIRO CLARO. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/04/2025 12:34
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/04/2025 12:33
Transitado em Julgado
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/03/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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11/03/2025 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071865-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ROSILANE RIBEIRO CLARO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
17/02/2025 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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04/02/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/11/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 12:40
Não Concedida a tutela provisória
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11/11/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/11/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILANE RIBEIRO CLARO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/11/2024 13:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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