03/05/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50119474720258240033
18/04/2025 00:45

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAI01JC
15/04/2025 09:16

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028303-54.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 192) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOAO CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 192
28/01/2025 16:01

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 17:51:43)
28/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 18:15

Juntada de Petição
12/12/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9336167, Subguia 4805112
12/12/2024 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 27/11/2024 17:51:47)
10/12/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 9336167 Situação: Em aberto.
27/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:22

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 20
13/11/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/11/2024 16:05. Refer. Evento 4
12/11/2024 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/11/2024 17:34

Juntada de Petição
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição
31/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 18:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
09/10/2024 15:39

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
08/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
08/10/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:48

Despacho
07/10/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/11/2024 16:05
07/10/2024 16:51

Alterado o assunto processual
07/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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