30/05/2025 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2025 17:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
16/05/2025 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
16/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 13:50

Juntada de Petição
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
01/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:36

Alterado o assunto processual
31/03/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAIR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/03/2025 20:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
31/03/2025 20:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022253-02.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 404) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: IVAIR JOSE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMIA ZATTAR (OAB SC54952B) ADVOGADO(A): STEPHAN GOMES MENDONCA (OAB SP337180) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CLAUDEMIR MENDES RODRIGUES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): GABRIEL BELLAN ZARO ADVOGADO(A): LIVIO ZARO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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