24/04/2025 18:34

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC
15/04/2025 09:15

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017389-48.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 164) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: EDUARDO NOGUEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB SC009724) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 164
17/02/2025 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 12:39

Juntada de Petição
31/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/01/2025). Guia: 9597033 Situação: Baixado.
30/01/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9597033, Subguia 4957238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,53
29/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição
29/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 9597033 Situação: Em aberto.
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 09:14

Link para pagamento - Guia: 9597033, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4957238&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4957238</a>
22/01/2025 09:14

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO NOGUEIRA CAMPOS - Guia 9597033 - R$ 981,53
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 09:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/12/2024 18:12

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 18:56

Intimado em audiência
25/11/2024 18:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 25/11/2024 13:20. Refer. Evento 3
25/11/2024 18:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/11/2024 14:39

Juntada de Petição
22/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
22/11/2024 08:52

Juntada de Petição
21/11/2024 23:02

Juntada de Petição
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 25/11/2024 13:20
09/10/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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