05/09/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 126,33
03/09/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 03/09/2025 13:47:20
03/09/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2025 10:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 10:26

Juntada - Extrato Subconta - 2506411314 Tipo de Extrato: RESUMO
22/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,67
26/07/2025 00:46

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 124,48
23/07/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 23/07/2025 14:14:27
22/07/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2025 18:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
25/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019916-88.2023.8.24.0064/SC AUTOR: TATIANA DE ANDRADE LEMOSADVOGADO(A): GLAUCO AUGUSTO VIEIRA (OAB SC020223) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias, informe os seguintes DADOS1: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 2 - Por fim, acaso não ajuizado o cumprimento de sentença e exista um saldo remanescente de obrigação (de pagar ou de fazer) a ser exigida, o credor deverá protocolizar, por meio do sistema EPROC (distribuído por dependência, com numeração própria), o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, acompanhado das peças necessárias: a) AR/mandado em que consta a citação do executado realizada na ação principal; b) procuração de AMBAS as partes; c) sentença/acórdão/decisão (fixou multa); d) certidão de trânsito em julgado (dispensado este, se se tratar de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes); e) demonstrativo atualizado do débito3; e f) DADOS BANCÁRIOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores. Para maior celeridade, a digitalização integral do processo original fica dispensada (CPC, art. 524).
23/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 123,54
20/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 426,24
17/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 17/06/2025 14:33:26
16/06/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 17:18

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
12/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019916-88.2023.8.24.0064/SC AUTOR: TATIANA DE ANDRADE LEMOSADVOGADO(A): GLAUCO AUGUSTO VIEIRA (OAB SC020223)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão.

Expeça-se alvará em favor do réu ou de seu(ua) procurador(a), mediante apresentação de procuração com poderes específicos para recebimento de valores, para levantamento dos valores depositados em subconta vinculada ao processo, observando-se os dados bancários informados.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Caso entenda insuficiente o valor depositado, a parte credora deverá promover o cumprimento de sentença em processo autônomo.

Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ.

Em tudo cumprido, transitada em julgado a presente, arquivem-se.
10/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:37

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:51

Juntada - Extrato Subconta - 2506411314 Tipo de Extrato: RESUMO
29/05/2025 15:13

Juntada de Petição
27/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/05/2025 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 07:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
16/05/2025 07:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
16/05/2025 07:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TATIANA DE ANDRADE LEMOS
15/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
09/05/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 118,41
26/03/2025 15:58

Juntada de Petição
20/03/2025 02:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOJC
19/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/02/2025 14:25

Juntada de Petição
12/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 18:38

Juntada de Petição
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019916-88.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 398) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TATIANA DE ANDRADE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA AMARAL DE ANDRADE (OAB SC068778) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 398
17/12/2024 17:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/12/2024 13:22

Alterado o assunto processual
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/11/2024 14:25

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (08/11/2024). Guia: 9211727 Situação: Baixado.
13/11/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9211727, Subguia 4734049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,60
08/11/2024 15:57

Link para pagamento - Guia: 9211727, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4734049&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4734049</a>
08/11/2024 15:57

Juntada - Guia Gerada - TATIANA DE ANDRADE LEMOS - Guia 9211727 - R$ 953,60
06/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 09:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 11:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
09/10/2024 11:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 04 - 09/10/2024 11:15. Refer. Evento 68
09/10/2024 11:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/10/2024 19:28

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:27

Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 04 - 09/10/2024 11:15. Refer. Evento 67
23/09/2024 20:26

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 04 - 09/10/2024 10:45
20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição
12/08/2024 18:00

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Despacho
31/07/2024 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/05/2024 12:46

Juntada de Petição
17/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
06/11/2023 15:29

Juntada de Petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 02:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 22:28

Concedida a tutela provisória
06/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:52

Juntada de Petição
27/09/2023 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:59

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE02JC01 para SOOJC01)
18/09/2023 16:38

Decisão interlocutória
18/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 12:47

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para FNSE02JC01)
14/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 21:13

Decisão interlocutória
14/09/2023 20:28

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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