TJSC - 0329905-74.2014.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0329905-74.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03299057420148240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: VML ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2025 19:34
Juntada de Petição
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07/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/07/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0329905-74.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03299057420148240023/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAPELANTE: VML ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 47 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
15/07/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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14/07/2025 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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05/06/2025 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2025 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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04/06/2025 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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28/05/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 773549, Subguia 161122 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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21/05/2025 12:08
Link para pagamento - Guia: 773549, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=161122&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>161122</a>
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21/05/2025 12:08
Juntada - Guia Gerada - VML ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 773549 - R$ 242,63
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21/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 18:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0329905-74.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03299057420148240023/SC)RELATOR: ANDRÉ LUIZ DACOLAPELANTE: VML ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 19/05/2025 - PETIÇÃO -
19/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 15:52
Juntada de Petição
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05/05/2025 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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24/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2025 10:39
Juntada de Petição
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0329905-74.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: VML ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/02/2025 19:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
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20/02/2025 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/02/2025 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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31/01/2025 18:25
Retirada de pauta
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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16/01/2025 22:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 22:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/01/2025 22:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
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21/11/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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21/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2024 15:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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17/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
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17/11/2024 15:31
Alterado o assunto processual - De: Desapropriação - Para: Desapropriação Indireta
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13/11/2024 13:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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13/11/2024 13:04
Vista ao MP
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13/11/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 158 do processo originário (20/09/2024). Guia: 8843581 Situação: Baixado.
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13/11/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 158 do processo originário (20/09/2024). Guia: 8843581 Situação: Baixado.
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13/11/2024 10:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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