15/04/2025 19:22

Baixa Definitiva
14/04/2025 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC
14/04/2025 19:09

Transitado em Julgado
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 10:03

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014506-31.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NATHALIE THAINA MULLER LOEBENS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR LOEBENS (OAB SC033668) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 147
05/02/2025 16:00

Conclusos para decisão com Petição
05/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:27

Determinada a intimação
08/01/2025 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 16:28:47)
08/01/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIE THAINA MULLER LOEBENS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/01/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 13:06

Juntada de Petição
12/12/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9334740, Subguia 4804288
12/12/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 27/11/2024 16:28:50)
04/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 9334740 Situação: Em aberto.
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 10:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:43

Juntada de Petição
19/09/2024 09:36

Juntada de Petição
12/09/2024 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
03/09/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 19:29

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:44

Decisão interlocutória
30/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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