21/07/2025 14:19

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/03/2025 13:30. Refer. Evento 172
20/06/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50327609720258240000/TJSC
18/06/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50327609720258240000/TJSC
13/05/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50327609720258240000/TJSC
07/05/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50327609720258240000/TJSC
05/05/2025 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
05/05/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 490 - Conclusos para despacho - 16/04/2025 15:41:31)
05/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/05/2025 15:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (VINICIUS DA SILVA CABRAL) BNMP: 5000943-76.2023.8.24.0067.03.0003-04 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
05/05/2025 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS DA SILVA CABRAL - CONDENADO - PRESO
02/05/2025 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50327609720258240000/TJSC
29/04/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50277922420258240000/TJSC
29/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 453
28/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454 e 468
23/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 363, 372, 381, 389, 416, 437 e 465
23/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415 e 436
23/04/2025 12:46

Juntada de Petição
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 465 e 468
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 453 e 454
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 436 e 437
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 415 e 416
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372, 381 e 363
17/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 492 Parte Isenta
17/04/2025 10:58

Juntada de Petição
17/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
15/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241 e 328
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
14/04/2025 19:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 457 e 464
14/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464
14/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
14/04/2025 08:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466
14/04/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455
14/04/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 469
14/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469
14/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
14/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
12/04/2025 15:09

Remetidos os Autos - PLANTAO -> SGECR
12/04/2025 15:06

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (VINICIUS DA SILVA CABRAL) BNMP: EV2025.13.00481393-30 Data da audiência de custódia: 12/04/2025
12/04/2025 15:00

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (VINICIUS DA SILVA CABRAL) BNMP: 5000943-76.2023.8.24.0067.07.0002-26 Data do cumprimento: 11/04/2025
12/04/2025 13:20

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Custódia - Plantão 15 Região- SMO/SC - 12/04/2025 11:45. Refer. Evento 462
12/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 12:09

Decisão interlocutória
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 10:06

Audiência de custódia - designada - Local Custódia - Plantão 15 Região- SMO/SC - 12/04/2025 11:45
12/04/2025 09:58

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
12/04/2025 09:51

Remetidos os Autos - SGECR -> PLANTAO
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
11/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 21:00

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (VINICIUS DA SILVA CABRAL) BNMP: 5000943-76.2023.8.24.0067.01.0001-16 Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado Data de validade: 11/04/2045
11/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 20:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/04/2025 20:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:00

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 11/04/2025 08:00. Refer. Evento 178
11/04/2025 14:27

Expedição de Termo de Compromisso
11/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50277922420258240000/TJSC
10/04/2025 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 439 Data do cumprimento: 10/04/2025
10/04/2025 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 440 Data do cumprimento: 10/04/2025
10/04/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 439 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
10/04/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 440 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
10/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438
10/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
10/04/2025 13:52

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
10/04/2025 13:44

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
10/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Despacho
10/04/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50277922420258240000/TJSC
10/04/2025 07:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261 Data do cumprimento: 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 07:35

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 428
09/04/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
09/04/2025 18:40

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
09/04/2025 18:33

Despacho
09/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 419 Data do cumprimento: 09/04/2025
09/04/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 418
09/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417
09/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
09/04/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
09/04/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 419 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
09/04/2025 15:40

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
09/04/2025 15:38

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Despacho
09/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 374, 383 e 388
09/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
09/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
09/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
09/04/2025 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 348 Data do cumprimento: 09/04/2025
09/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
08/04/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 391 Data do cumprimento: 08/04/2025
08/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
08/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
08/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
08/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
08/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
08/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
08/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
08/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
08/04/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 365 Data do cumprimento: 07/04/2025
08/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição
08/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 391 Oficial: JAIRO FUNES
08/04/2025 14:58

Expedição de Mandado - SGECEMAN
08/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:37

Despacho
08/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:01

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 18:16

Juntada de Petição
07/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 327, 344, 357 e 362
07/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
07/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
07/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
07/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição
07/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 347 Data do cumprimento: 07/04/2025
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
07/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
07/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
07/04/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 365 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
07/04/2025 14:56

Expedição de Mandado - SGECEMAN
07/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:49

Despacho
07/04/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 11:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 266
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
04/04/2025 17:37

Juntada de Petição
04/04/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 347 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
04/04/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 348 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
04/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
04/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
04/04/2025 15:10

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/04/2025 15:09

Expedição de Mandado - SGECEMAN
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:39

Despacho
04/04/2025 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246 Data do cumprimento: 01/04/2025
04/04/2025 07:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 332
04/04/2025 07:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 333 Data do cumprimento: 04/04/2025
02/04/2025 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266 Data do cumprimento: 02/04/2025
02/04/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332 Oficial: JAIRO FUNES
02/04/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333 Oficial: JAIRO FUNES
02/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
02/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
02/04/2025 08:05

Expedição de Mandado - SGECEMAN
02/04/2025 07:54

Expedição de Mandado - SGECEMAN
01/04/2025 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260 Data do cumprimento: 01/04/2025
01/04/2025 15:46

Juntada de Petição
01/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:37

Despacho
01/04/2025 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 01/04/2025
01/04/2025 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 264 Data do cumprimento: 01/04/2025
01/04/2025 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258 Data do cumprimento: 31/03/2025
01/04/2025 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250 Data do cumprimento: 31/03/2025
01/04/2025 08:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245 Data do cumprimento: 28/03/2025
31/03/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
31/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
31/03/2025 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257 Data do cumprimento: 31/03/2025
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
31/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
28/03/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 18:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 212
28/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215 Data do cumprimento: 28/03/2025
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025 Prazo do edital: 15/04/2025 Prazo de citação/intimação: 16/04/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000943-76.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VINICIUS DA SILVA CABRAL EDITAL Nº 310073892868 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito Jurados: 1 Jhon Lenon Buttner Palu, 2 Juliana Rita de Moura, 3 Michele Patricia Lodi Senger, 4 Marciele Harnisch, 5 Maria Eduarda Ballico, 6 Simone Wingert, 7 Adiane Salete Orbach, 8 Andréia Simone Valar, 9 Claudio Jose Barp, 10 Giovana Sarzi Lanzarin, 11 Angela Maria Bavaresco, 12 Ketlin Gabrielly Prior Stringhini, 13 Flavio Rucks, 14 Higor Mateus Scain, 15 Charlene Karen Alves de Oliveira Pinheiro, 16 Helen Cristina Roveda, 17 Fernanda Fátima Herbert, 18 Lucélia de Lima, 19 Janete Maria Schons, 20 Simone Darif Tomazelli, 21 Clarinda Lúcia Schirmann Von Dentz, 22 Luciane Fatima Dall Agnol, 23 Lucimara Schmidt, 24 Adriano Rodrigo da Cruz e 25 Edson Moises Kojoroski. Jurados Suplentes: 26 Vitória Sarzi Villani, 27 Josiano Guilherme Puhle, 28 Poliana Fátima Bonfanti, 29 Laércio Anderle Kohnlein, 30 Anita Rosa Welter Zilli, 31 Simone Meurer de Moura, 32 Diogo Salamoni Moser, 33 Gustavo Rezende Aguiar, 34 Jucilene Andréia Gireli, 35 Maria Eugenia Dallastra, 36 Anna Gabriela Tiesca Pereira Nienow, 37 Jonas Sigismundo Hayduk, 38 Lucilene Binsfeld, 39 Diangele Fiedler Antunes e 40 Elisabete Regina Dalmagro Herbert.

PRAZO DO EDITAL: 15 dias Julgamento: Tribunal do Júri.

Local: Sala do tribunal do Júri da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 11/04/2025 08:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados, em especial as pessoas acima identificadas, jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri descrita na parte superior deste edital, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para comparecer no local, data e horário fixados, a fim de tomar parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente.

Cientes de que a função do jurado é prestada conforme disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcritos: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Você sabe o que é o Tribunal do Júri e quais os deveres e direitos de um jurado?Maiores informações a respeito do Tribunal do Júri e das funções de jurado podem ser obtidas nos links abaixo descritos:1) Canal do CNJ no youtube:https://www.youtube.com/user/cnj/search?query=jurados; 2) Programa Jurado Voluntário da CGJ/SC: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntário 3) Cartilha do Jurado:https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tribunal+do+Juri+-+Cartilha+do+Jurado/57bc982b-6f14-4575-8d77-e1384e137ffc E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/03/2025 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
27/03/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
27/03/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
27/03/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: NELVIO PALUDO
27/03/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256 Oficial: NELVIO PALUDO
27/03/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261 Oficial: JAIRO FUNES
27/03/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
27/03/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
27/03/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: LORENI MACK
27/03/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 Oficial: LORENI MACK
27/03/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
27/03/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: LORENI MACK
27/03/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: LORENI MACK
27/03/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253 Oficial: LORENI MACK
27/03/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
27/03/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
27/03/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
27/03/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
27/03/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
27/03/2025 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
27/03/2025 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
27/03/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262 Oficial: NELVIO PALUDO
27/03/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: NELVIO PALUDO
27/03/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
27/03/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 17:32

Expedição de Mandado - SGECEMAN
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212
27/03/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 216 Data do cumprimento: 27/03/2025
27/03/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025
27/03/2025 14:45

Expedição de Edital
26/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
26/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
26/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:55

Despacho
25/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 24/03/2025
25/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
25/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/03/2025 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211 Data do cumprimento: 24/03/2025
21/03/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 Oficial: LORENI MACK
21/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: JAIRO FUNES
21/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: LORENI MACK
21/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213 Oficial: LORENI MACK
21/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: LORENI MACK
21/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
21/03/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: JAIRO FUNES
21/03/2025 13:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/03/2025 13:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/03/2025 13:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/03/2025 13:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/03/2025 13:24

Expedição de Mandado - SGECEMAN
21/03/2025 13:24

Expedição de Mandado - SGECEMAN
20/03/2025 18:08

Expedição de Mandado - SGECEMAN
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
26/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/02/2025
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/02/2025 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/02/2025 Prazo do edital: 13/03/2025 Prazo de citação/intimação: 14/03/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000943-76.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VINICIUS DA SILVA CABRAL EDITAL Nº 310072297720 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito PRAZO DO EDITAL: 15 dias Sorteio: 26/03/2025, às 13h30min. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito Sessão de julgamento do Tribunal do Júri: 11/04/2025, às 8 horas.

Local: Salão do Tribunal do Júri, no endereço acima descrtio.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
24/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
24/02/2025 14:07

Expedição de Edital
21/02/2025 14:22

Juntada de Petição
20/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 185
20/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/02/2025 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 Data do cumprimento: 19/02/2025
18/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/02/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/02/2025 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: NELVIO PALUDO
17/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:31

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/02/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 18:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/02/2025 18:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/02/2025 17:22

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 11/04/2025 08:00
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Despacho
12/02/2025 16:17

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 26/03/2025 13:30
19/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Número: 50377341720248240000/TJSC
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/11/2024 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Número: 50377341720248240000/TJSC
12/11/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50377341720248240000/TJSC
26/06/2024 12:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50377341720248240000/TJSC referente ao evento 7
26/06/2024 08:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Número: 50377341720248240000/TJSC
25/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/06/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Número: 50377341720248240000/TJSC
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/05/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/05/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007133-55.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 142
21/05/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007133-55.2023.8.24.0067/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 37, 47
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:53

Despacho
30/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição
18/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50071335520238240067/TJSC
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição
26/01/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 26/01/2024
26/01/2024 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/12/2023 09:03

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50071335520238240067
04/12/2023 16:33

Despacho
01/12/2023 07:36

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
16/11/2023 13:12

Expedição de Mandado - Prioridade - SGECEMAN
16/11/2023 11:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50439018420238240000/TJSC referente ao evento 36
07/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:34

Proferida Sentença de Pronúncia
23/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
20/10/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:00

Juntada de Petição
06/09/2023 17:09

Juntada de Petição
06/09/2023 17:06

Juntada de Petição
05/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/08/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 16/08/2023 14:45. Refer. Evento 29
16/08/2023 18:46

Despacho
16/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 16/08/2023
16/08/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 16/08/2023
16/08/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: NELVIO PALUDO
16/08/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: NELVIO PALUDO
16/08/2023 14:43

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
16/08/2023 14:42

Expedição de Mandado - Plantão - SGECEMAN
16/08/2023 14:32

Despacho
16/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 15/08/2023
14/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
11/08/2023 18:24

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
11/08/2023 18:21

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 11/08/2023
11/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
11/08/2023 15:43

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
11/08/2023 15:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
11/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
11/08/2023 15:31

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 15:28

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
11/08/2023 15:26

Expedição de Mandado - SGECEMAN
25/07/2023 16:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50439018420238240000/TJSC
25/07/2023 11:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50439018420238240000/TJSC referente ao evento 8
25/07/2023 10:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS DA SILVA CABRAL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/07/2023 13:36

Juntada de Petição
30/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007044-66.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 111
27/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 16/08/2023 14:45
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:14

Despacho
13/06/2023 16:49

Conclusos para decisão
09/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 16:41

Juntada de Petição
13/03/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 02/03/2023
01/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: JAIRO FUNES
24/02/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON LEANDRO RITTER. Justiça gratuita: Não requerida.
24/02/2023 16:57

Expedição de Mandado - SGECEMAN
24/02/2023 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007044-66.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
24/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:59

Juntada de Petição
23/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:57

Recebida a denúncia
22/02/2023 18:10

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:26

Juntada de Petição
22/02/2023 15:25

Distribuído por dependência - Número: 50070446620228240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo