12/09/2025 07:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005649-72.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
23/04/2025 11:52

Baixa Definitiva
23/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte PAULO CESAR DOS SANTOS, Guia 10042977, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO CESAR DOS SANTOS - Guia 10042977 - R$ 457,94
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte LEANDRO ILHA DA SILVA, Guia 10042976, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LEANDRO ILHA DA SILVA - Guia 10042976 - R$ 457,94
24/03/2025 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/03/2025 09:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
20/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Juntada de certidão - 19/03/2025 15:54:01)
19/03/2025 15:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/03/2025 15:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/03/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCOJCr
19/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/02/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019441-76.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 393) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: LEANDRO ILHA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAIME CECCON (OAB SC027393) APELANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAIME CECCON (OAB SC027393) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: TIAGO LUIZ RODRIGUES DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 393
25/11/2024 18:42

Conclusos para decisão com Petição
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
25/11/2024 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
25/11/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
23/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 05/11/2024
04/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/10/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 02/10/2024
02/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/10/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
01/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2024 17:27

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
01/10/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
01/10/2024 17:23

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
01/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:18

Decisão interlocutória
24/09/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/09/2024 17:10

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/09/2024 18:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:09

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:00

Juntada de Petição
26/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 21/08/2024 16:50. Refer. Evento 6
19/08/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 19/08/2024
16/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 01/08/2024
30/07/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
30/07/2024 14:06

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
26/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:33

Despacho
25/07/2024 12:55

Expedição de ofício
25/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:05

Juntado(a)
22/07/2024 21:10

Juntado(a)
11/07/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR
11/07/2024 17:00

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
10/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
10/07/2024 05:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 08/07/2024
09/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 05/07/2024
02/07/2024 11:28

Expedição de ofício
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 20:33

Juntado(a)
24/06/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JOEL CHAPPUIS
24/06/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
24/06/2024 15:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/06/2024 15:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:51

Despacho
10/01/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 21/08/2024 16:50
01/08/2023 19:53

Conclusos para despacho
01/08/2023 19:53

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO LUIZ RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 10:25

Distribuído por dependência - Número: 50321788220218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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