TJSC - 5017589-47.2023.8.24.0008
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 15:51
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 15:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRCE APARECIDA FARIAS - ARQUIVADO
-
19/03/2025 08:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNUJCr
-
19/03/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
19/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
12/02/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017589-47.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 385) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: LAURO APARECIDO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO APARECIDO DA ROCHA (OAB SC003419) APELADO: DIRCE APARECIDA FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 385
-
16/12/2024 10:11
Juntada de Petição
-
21/11/2024 18:57
Conclusos para decisão com Petição
-
21/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/11/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO APARECIDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/11/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta
-
21/11/2024 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
-
21/11/2024 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
19/11/2024 18:30
Alterado o assunto processual - De: Outras fraudes - Para: Fraude à execução
-
14/11/2024 21:42
Juntada de Petição
-
13/11/2024 13:32
Alterado o assunto processual - De: Fraude à execução - Para: Outras fraudes
-
11/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2024 21:01
Juntada de Petição
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:40
Recebido o recurso de Apelação
-
09/10/2024 17:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/10/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/10/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/10/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 11:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/10/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 19:08
Rejeitada a queixa
-
20/09/2024 16:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
16/09/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/11/2023 18:53
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - 26/06/2023 14:55:34)
-
19/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015652-02.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015652-02.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
-
20/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017295-15.2022.8.24.0045
Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2025 10:48
Processo nº 5102496-41.2022.8.24.0023
Almeri Calza
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/02/2025 14:09
Processo nº 0039329-92.2009.8.24.0023
Valcionir Correa
Transcontinental Empreendimentos Imobili...
Advogado: Vamire Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 11:12
Processo nº 0039329-92.2009.8.24.0023
Transcontinental Empreendimentos Imobili...
Valcionir Correa
Advogado: Vamire Correa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2025 12:55
Processo nº 5027584-09.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Arley Jose da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2025 16:46